Repórter News - reporternews.com.br
A PM cumpriu mandado de reintegração de posse e despejou 120 famílias de pequenos produtores rurais do Coxipó do Ouro
PM despejo 120 famílias de pequenos produtores rurais em Cuiabá
“Tudo perdido. Mas fazer o quê? O jeito é se conformar”, disse o aposentado Bonifácio Gonçalves, de 67 anos, depois de s
As 120 famílias de pequenos produtores rurais da Comunidade Boa Esperança, localizada ao longo da Estrada Jurumirim, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá, amanheceram o dia de ontem com o barulho de tratores derrubando seus barracos. Um morador foi preso por tentar resistir à ordem judicial.
A desocupação da área de 177 hectares atendeu a um novo mandado de reintegração de posse, em favor Duílio Mayolino Filho, reeditado a partir de uma decisão datada de julho de 2009 e proferida pelo então juiz da Vara Especializada de Direito Agrário, Pedro Sakamoto (hoje desembargador.
A ação teve inicio por volta das 6 horas e foi acompanhada por aproximadamente 50 policiais militares, inclusive da Ronda Tático Ostensiva Móvel (Rotam). O nome da pessoa detida não foi informado.
Além de estarem na área há cinco anos, os sitiantes e moradores alegam que a terra não pertence à parte autora da ação. “É uma área que está em litígio e temos a autorização da herdeira, neta do verdadeiro dono, para entrar”, afirmou o secretário da Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais Sesmaria Caetano da Costa Monteiro, Sebastião Pereira.
Segundo ele, há documentos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) reconhecendo que os pequenos produtores ocupam uma área 100% titulada, em definitivo, no nome de Caetano Costa Monteiro, avô da suposta doadora. Porém, o órgão estadual nega o pedido de titulação em nome das famílias.
A associação alega ainda que as terras de Duílio Filho, que constam no mandado de reintegração de posse, se localizam em uma área mais próxima da Ponte de Ferro, ou seja, fora do perímetro dos 177 hectares que formam a Comunidade Boa Esperança.
Esta foi a terceira que as famílias foram despejadas. Entre elas, está a do aposentado Bonifácio Gonçalves de Queiroz, 67 anos. Ele ocupava um lote de 200x100 metros e estava terminando de erguer uma casa de alvenaria com três peças, além do banheiro e uma área. Nos fundos do imóvel, também já havia plantação de milho. “Tudo perdido. Mas fazer o quê? O jeito é se conformar”, lamentou ele, sem saber precisar o valor do prejuízo.
Quem também estava inconformada era a dona de casa Ana Cristina Carvalho Almeida, de 39 anos. “A gente fica arrasada porque os órgãos públicos e a Justiça são falhos. O dinheiro é que fala mais alto e as pessoas humildes, que estão tentando sobreviver, plantando para o sustento da família, não têm vez”, reclamou. Segundo ela, no lote já havia plantações de milho, mandioca, amendoim, entre outras.
Coordenador de Informática, o pastor Márcio Lara Camarão, 34, também lamentou a situação. “Moro de aluguel há 15 anos e já fiz inscrição para praticamente todos os programas habitacionais e nunca consegui nada. Agora, como é que fica o sonho meu e da minha esposa de ter uma casa própria”, lastimou. “Isso aqui não é grilo. A área foi doada para a associação para que fizesse a divisão”, acrescentou.
Além do investimento com a construção de moradias, as famílias reclamaram que todos os meses pagavam uma taxa de R$ 50,00 para a associação. Segundo Pereira, a cobrança está prevista no Estatuto da Associação, conforme ele, devidamente legalizada e que o dinheiro era usado para pagar honorários advocatícios e para futuras benfeitorias na área. A associação pretende recorrer da decisão judicial.
Pereira criticou ainda a falta da presença de representantes ligadas à da assistência social e habitacional do Estado. A ação de despejo foi acompanhada apenas por um servidor da Casa Civil, que preferiu não se identificar. “Estamos verificando as condições de transporte e para onde as pessoas estão sendo conduzidas”, disse ele.
Ele comentou ainda que as pessoas interessadas poderiam procurar a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) para se inscrever em algum programa habitacional. Segundo Pereira, os despejados e seus pertences estavam sendo levados para casas de parentes.
A desocupação da área de 177 hectares atendeu a um novo mandado de reintegração de posse, em favor Duílio Mayolino Filho, reeditado a partir de uma decisão datada de julho de 2009 e proferida pelo então juiz da Vara Especializada de Direito Agrário, Pedro Sakamoto (hoje desembargador.
A ação teve inicio por volta das 6 horas e foi acompanhada por aproximadamente 50 policiais militares, inclusive da Ronda Tático Ostensiva Móvel (Rotam). O nome da pessoa detida não foi informado.
Além de estarem na área há cinco anos, os sitiantes e moradores alegam que a terra não pertence à parte autora da ação. “É uma área que está em litígio e temos a autorização da herdeira, neta do verdadeiro dono, para entrar”, afirmou o secretário da Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais Sesmaria Caetano da Costa Monteiro, Sebastião Pereira.
Segundo ele, há documentos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) reconhecendo que os pequenos produtores ocupam uma área 100% titulada, em definitivo, no nome de Caetano Costa Monteiro, avô da suposta doadora. Porém, o órgão estadual nega o pedido de titulação em nome das famílias.
A associação alega ainda que as terras de Duílio Filho, que constam no mandado de reintegração de posse, se localizam em uma área mais próxima da Ponte de Ferro, ou seja, fora do perímetro dos 177 hectares que formam a Comunidade Boa Esperança.
Esta foi a terceira que as famílias foram despejadas. Entre elas, está a do aposentado Bonifácio Gonçalves de Queiroz, 67 anos. Ele ocupava um lote de 200x100 metros e estava terminando de erguer uma casa de alvenaria com três peças, além do banheiro e uma área. Nos fundos do imóvel, também já havia plantação de milho. “Tudo perdido. Mas fazer o quê? O jeito é se conformar”, lamentou ele, sem saber precisar o valor do prejuízo.
Quem também estava inconformada era a dona de casa Ana Cristina Carvalho Almeida, de 39 anos. “A gente fica arrasada porque os órgãos públicos e a Justiça são falhos. O dinheiro é que fala mais alto e as pessoas humildes, que estão tentando sobreviver, plantando para o sustento da família, não têm vez”, reclamou. Segundo ela, no lote já havia plantações de milho, mandioca, amendoim, entre outras.
Coordenador de Informática, o pastor Márcio Lara Camarão, 34, também lamentou a situação. “Moro de aluguel há 15 anos e já fiz inscrição para praticamente todos os programas habitacionais e nunca consegui nada. Agora, como é que fica o sonho meu e da minha esposa de ter uma casa própria”, lastimou. “Isso aqui não é grilo. A área foi doada para a associação para que fizesse a divisão”, acrescentou.
Além do investimento com a construção de moradias, as famílias reclamaram que todos os meses pagavam uma taxa de R$ 50,00 para a associação. Segundo Pereira, a cobrança está prevista no Estatuto da Associação, conforme ele, devidamente legalizada e que o dinheiro era usado para pagar honorários advocatícios e para futuras benfeitorias na área. A associação pretende recorrer da decisão judicial.
Pereira criticou ainda a falta da presença de representantes ligadas à da assistência social e habitacional do Estado. A ação de despejo foi acompanhada apenas por um servidor da Casa Civil, que preferiu não se identificar. “Estamos verificando as condições de transporte e para onde as pessoas estão sendo conduzidas”, disse ele.
Ele comentou ainda que as pessoas interessadas poderiam procurar a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) para se inscrever em algum programa habitacional. Segundo Pereira, os despejados e seus pertences estavam sendo levados para casas de parentes.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/66196/visualizar/
Comentários