Marlão sugere instituição de passe livre aos alunos da EJA

Durante a 42ª Sessão Ordinária, a última do período em que assumiu o cargo durante a licença da vereadora Leozenir Severo, o parlamentar Marlão Damaceno encaminhou indicação ao Poder Executivo sugerindo um projeto para a instituição de passe livre de transporte coletivo aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Sinop.

Conforme anteprojeto enviado com a indicação, ao prefeito Juarez Costa e ao secretário Municipal de Educação, Antônio Tadeu, o passe livre seria concedido aos usuários dos serviços de transportes coletivos das modalidades ônibus leve e pesado, vans e similares.

“A necessidade de instituir a passagem gratuita aos alunos da EJA no transporte público deve-se ao desenvolvimento da cidade, às longas distâncias que, por muitas vezes, dificultam o transporte do aluno até a escola, tendo em vista que será também mais seguro e confortável ao aluno poder contar com este benefício para ir e vir da escola”, justifica o vereador.

Para usufruir do benefício, os alunos deverão estar regularmente matriculados no ensino fundamental ou cadastrados pela Prefeitura. “Em nenhuma hipótese, poderá ser autorizado o aumento de tarifas de transporte urbano devido aos custos que esse benefício possa originar”, complementa.

A gratuidade será concedida mediante apresentação de cartão de gratuidade, acompanhado de documento pessoal com foto. Ainda, o valor cobrado pela emissão do cartão de gratuidade não poderá ser superior a 8% do salário mínimo vigente. O cartão de gratuidade terá validade de um ano a partir de sua emissão. “A gratuidade será concedida em todos os dias da semana, com direito restrito de uso somente a quatro embarques diários, no período compreendido de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano”, diz trecho do anteprojeto.

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Em outra indicação, o vereador Marlão mostrou ao prefeito, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao deputado federal Homero Pereira, a necessidade de adquirir lousa digital para cada sala de aula e net book para os alunos da rede municipal.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.