O adolescente brasileiro está mais pobre e permanece exposto a casos de violência em nível preocupante, diz o relatório da Situação da Adolescência Brasileira do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, divulgado nesta quarta-feira (30).
Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos, 38% - cerca de 7,9 milhões - vivem em situação de pobreza, em famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita por mês (R$ 272,5 considerando o salário mínimo atual). Os casos considerados mais graves estão entre os 3,7 milhões de adolescentes dessa mesma faixa de idade, o correspondente a 17,6% da população adolescente, que vivem na extrema pobreza, em famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita por mês (R$ 136,25).
Os dados do Unicef mostram que a participação de adolescentes na faixa mais pobre da população aumentou. De 2004 a 2009, o número de adolescentes na extrema pobreza passou de 16,3% para 17,6%, em descompasso com a crescente redução da pobreza no país.
O Unicef utilizou dados oficiais do governo brasileiro para a obtenção das informações. O relatório, no entanto, constatou avanços na maioria dos indicadores analisados, dentre elas redução do número de adolescentes que só trabalham e não estudam, redução do analfabetismo entre adolescentes e redução do percentual de adolescentes que não estudam e não trabalham.
| Evolução dos indicadores, entre 2004 e 2009 (Fonte: Unicef, com dados oficiais) |
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|---|---|---|
| Indicadores | 2004 (em %) | 2009 (em %) |
| Adolescentes de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham | 6,6 | 5,4 |
| Adolescentes de 12 a 17 anos que só trabalham | 4,8 | 3,4 |
| Adolescentes de 12 a 17 anos que já tiveram filhos | 3,1 | 2,8 |
| Nascidos vivos de adolescentes de 12 a 17 anos com no mínimo sete consultas pré-natais | 40,1 | 43,5 |
| Adolescentes de 16 e 17 anos com ensino fundamental concluído (no mínimo oito anos de estudo) | 44,4 | 51,1 |
| Adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam o ensino médio | 44,4 | 50,9 |
| Adolescentes de 12 a 17 anos não alfabetizados | 2,4 | 1,6 |
| Adolescentes de 12 a 17 anos vivendo em famílias extremamente pobres (até 1/4 do salário mínimo) | 16,3 | 17,6 |
| Taxa de abandono do ensino médio | 16 | 11,5 |
| Taxa de homicídios entre adolescentes de 12 a 17 anos (por 100 mil adolescentes) | 16,3 | 17,6 |
Homicídio
As taxas de homicídio, no comparativo com 2004, mantiveram-se estáveis, mas ainda são as principais causas de morte na faixa dos 12 aos 17 anos.
Com base em dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Unicef observa que 19,1 meninos e meninas nessa faixa de idade em cada grupo de 100 mil pessoas do mesmo grupo de idade morreram vítimas de homicídio em 2009 - o equivalente a 11 assassinatos de adolescentes por dia no país. A cada 100 mil adolescentes, 43,2 deles morrem por homicídio.
Cor da pele e gênero
As condições de vida do adolescente se agravam quando são destacadas por cor da pele. Segundo o relatório, um adolescente negro tem 3,7 vezes mais risco de ser assassinado em comparação com adolescentes brancos. A mesma lógica se aplica entre adolescentes indígenas em casos de analfabetismo: as chances são três vezes maiores do que a dos adolescentes em geral.
As distorções por gênero também merecem atenção, de acordo com o Unicef. Existem 10 casos de meninas infectadas por HIV para cada 8 de meninos. São os meninos, contudo, que apresentam a maior taxa de analfabetismo: 68,4% não sabem ler e escrever.
Regiões
Conforme o relatório, a situação de pobreza é maior na Amazônia, que concentra 38% dos adolescentes pobres no país. Já o semi-árido lidera nos índices de distorção idade-série, com 35,9%. Entre os grandes centros urbanos, o destaque é São Paulo, com média de 10,7 homicídios de adolescentes entre 10 e 19 anos para cada grupo de 100 mil adolescentes
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