Agentes municipais participam de encontro em Cuiabá

Trezentos e dezenove agentes de endemias do município de Cuiabá participaram na manhã desta segunda-feira (28.11) do encontro promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) com o tema "Estratégias de Implementação na prevenção e Controle da Dengue". O evento contou com a participação do titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, e dos promotores de Justiça de Cuiabá Alexandre de Matos Guedes e Ana Luíza Peterlini Ávila de Souza e de Várzea grande, Rodrigo Arruda. O evento ocorreu na sede da Associação do Municípios (AMM).

De acordo com o procurador de Justiça, o encontro tem como objetivo aproximar o Ministério Público dos agentes responsáveis pela execução da política de saúde. “A medida visa operacionalizar a fase repressiva da campanha de combate à dengue, no que tange às pessoas recalcitrantes na adoção de medidas preventivas”, disse. Durante o encontro, o procurador de Justiça abordou sobre as providências que devem ser tomadas pelos agentes quando não são autorizados pelos proprietários a entrar nos imóveis ou quando os mesmos encontram-se fechados.

Além disso, os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Ana Luíza Peterlini Ávila de Souza discutiram questões referentes à requisição da força policial e as providências administrativas, inclusive com o acionamento do Ministério Público, por meio da Ouvidoria da instituição e as Promotorias de Justiça dos municípios. “Os agentes são os responsáveis em fiscalizar e informar à população sobre as formas de combater a doença. Por isso, é fundamental que eles sejam capacitados para que exerçam suas funções de forma eficiente, garantindo a redução no índice de casos de dengue registrados em Mato Grosso”, destacou o procurador de Justiça.

CAMPANHA - Com a finalidade de reduzir os índices registrados no Estado e fortalecer as ações de prevenção à dengue, o Ministério Público Estadual (MPE), governo do Estado, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Associação dos Municípios (AMM) lançaram, no dia 17 de novembro, a campanha "Mato Grosso unido contra a dengue".

A meta da campanha é atuar em todos os municípios do Estado na orientação, sensibilização e responsabilização dos agentes, por meio de audiências públicas e campanhas educacionais. As ações serão promovidas no período de novembro de 2011 a abril de 2012, repetindo-se nos mesmos meses dos anos subsequentes, com o intuito de reduzir em pelo menos, 40% do número de casos da doença no Estado.