Semana Nacional da Conciliação completa seis anos e ajuda a limpar mesa dos tribunais
Mutirão da Justiça triplica acordos para acabar com processos no país
A expectativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que organiza o evento, é que os acordos judiciais este ano cresçam, pelo menos, 40% - o mesmo crescimento do ano passado em relação a 2009. Naquele ano, 122.943 pessoas saíram da Semana de Conciliação com um acordo nas mãos; em 2010, esse número bateu em 171.637. Se este ano o crescimento for o mesmo, os acordos podem chegar a 240 mil.
Desde que a Semana de Conciliação começou, em 2006, os acordos fechados mais do que triplicaram, já que naquele ano só 46.493 pessoas saíram satisfeitas. No ano passado, esses acordos deram destino a R$ 1,074 bilhão, um valor médio de R$ 6.528,47 por ação. Participam do mutirão os processos que passaram pela triagem dos tribunais e envolvem desde ações de cobrança até pensão alimentícia.
O coordenador da Semana de Conciliação, o advogado Neves Amorim, diz que o principal motivo da semana não é fechar acordos nesse período do ano, mas criar no Brasil uma cultura de conciliação, como ocorre em países desenvolvidos, como Portugal, Espanha, França e Estados Unidos.
- A semana é apenas uma possibilidade para criar uma visão de que é possível fazer conciliação no restante do ano. Essa cultura precisa nascer tanto entre a população, como dentro dos tribunais.
São centenas de juízes e conciliadores que vão usar a estrutura das varas ou lugares públicos para dar vida ao mutirão. Em São Paulo, por exemplo, tendas serão montadas no Memorial da América Latina. Amorim explica que “a cultura dos acordos diminui o número de processos no Judiciário e evita que eles demorem muito para ter uma resolução”. Ele diz que a semana já vem trazendo resultados para o resto do ano:
- Acabamos com mais de 700 mil processos [em conciliações] só no ano passado.
- Um acordo coletivo que resolveu a vida de 18 mil funcionários da Vale do Rio Doce, em 2009.
Revolução
O conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Jarbas Marchioni, classificou a Semana de uma “revolução” que depende de um “conciliador preparado”. Ele diz que esse é o segredo para que o consumidor não receba muito menos do que gostaria.
- Com uma pessoa bem assistida, os acordos acabam com esse efeito colateral, tornando vantajoso para todo mundo.
Ele diz, no entanto, que a Justiça precisa perder o medo de aplicar altas multas às empresas.
- Quando as companhias perceberem que podem, de fato, se prejudicarem, elas vão querem fechar acordos com o consumidor.
Para ele, o grande mérito da Semana de Conciliação é divulgar a ideia de que é possível fechar acordos em vez de deixar um processo esperando anos por um fim. Ele diz que, “no Brasil, a ideia é nova, faltava uma iniciativa como essa para massificá-la”.
- É bom até para o advogado, que em vez de esperar cinco anos para receber seus honorários, poderá fazer isso em meses. O grande passo é criar a consciência, é divulgar essa ideia.
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