Esquema de fraude no Detran do RN envolve dois ex-governadores

Uma operação que investiga um esquema de fraudes em licitações no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Norte terminou com 14 pessoas presas na quinta-feira (24). Segundo o Ministério Público, o esquema contava com a participação de dois ex-governadores.

Entre os presos estão o ex-deputado federal João Faustino (PSDB), atual suplente do senador e presidente do DEM, José Agripino. Faustino é acusado de fazer lobby para um consórcio envolvido no esquema.

O ex-governador Iberê Ferreira e sua antecessora Wilma de Faria (PSB) não chegaram a ser presos, mas foram denunciados pelo Ministério Público como integrantes do esquema, que funcionou entre 2008 e 2010, período em que o Rio Grande do Norte foi governado pelos dois.

Segundo a Promotoria, o esquema terceirizou funções do Detran e, em 2009, culminou na aprovação de uma lei que estabeleceu a inspeção veicular obrigatória, que acabou beneficiando o consórcio Inspar, liderado pelo empresário George Olímpio da Silveira, apontado como chefe do grupo que promoveu as fraudes.

Ainda segundo a Promotoria, o ex-governador Ferreira é suspeito de ter recebido propina do empresário. Já Wilma, ainda de acordo com a Promotoria, chegou a mandar a minuta da lei que estabeleceu a inspeção veicular para a apreciação de Silveira, antes mesmo da Assembleia Legislativa ter acesso ao projeto.

Segundo o Ministério Público, o nível de envolvimento do consórcio com o governo era tamanho que os empresários chegaram a elaborar o edital de licitação e até ditaram respostas que o governo deveria dar para os concorrentes derrotados.

Com as fraudes, o consórcio ficou responsável por emitir taxas de registro e realizar a inspeção dos veículos no Estado. O faturamento bruto anual passava de R$ 40 milhões. Em 20 anos de concessão garantidos pelo contrato, o faturamento chegaria a R$ 1 bilhão.

As investigações da fraude começaram há nove meses. Em fevereiro desde ano, o atual governo do Estado derrubou o contrato este ano apontando uma série de irregularidades.

Em nota distribuída para a imprensa, o ex-governador Iberê Ferreira disse que repudia as acusações de recebimento de propina e que o processo licitatório vencido pela Inspar aconteceu antes que ele assumisse o governo.

Já a ex-governadora Wilma de Faria disse, também em nota, que é vítima de "má-fé" e que "os ritos legais foram rigorosamente observados e cumpridos" na elaboração da lei que institui a inspeção veicular.

O advogado do ex-deputado João Faustino, Armando Holanda Leite, afirmou que as acusações são "vagas e imprecisas" e "que o Ministério Público ainda não mostrou nada concreto" contra seu cliente. No início da noite de sexta-feira (25), o habeas corpus do tucano foi negado pela Justiça.

Os advogados do empresário George Olímpio e do ex-diretor do Detran Carlos Theodorico Bezerra não foram localizados.