PPS pede que TCU investigue suspeita no Ministério das Cidades

O PPS protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure a denúncia de fraude no Ministério das Cidades que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa 2014.

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" desta quinta-feira (24) denunciou uma mudança de parecer técnico da pasta a pedido do governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), e do próprio ministro Mário Negromonte (PP). Segundo o jornal, trata-se de uma fraude que permitiu a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá, projeto que está na planilha de obras do governo para a Copa de 2014. Ao jornal, o ministério defendeu a mudança.

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), diz que é fundamental que o TCU apure a denúncia e fique atento, desde já, em todos os projetos que envolvem a Copa do Mundo.

Marcelo Camargo - 29.jul.2011/Folhapress

Ministro enfrenta nova denúncia, agora por suspeita de fraude

"Somente nesse caso já vemos indícios de irregularidades que envolvem R$ 1,2 bilhão. Queremos uma apuração rigorosa para que não se repita o que aconteceu nos jogos Pan-Americanos, onde o próprio TCU apontou um festival de superfaturamentos e desvios de dinheiro público".

O pedido protocolado na Câmara precisa ser aprovado para que o TCU inicie a apuração do caso.

AFASTAMENTO

Também da oposição, o PSDB informou que vai protocolar uma representação do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), solicitando que o Ministério Público do Distrito Federal ingresse com ação civil pública com pedido de afastamento liminar do ministro das Cidades.

Além de Negromonte, será pedido o afastamento de outras quatro pessoas: a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, a gerente de Projetos, Cristina Soja, o chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento.

A representação terá por base a suposta adulteração de parecer técnico para justificar a troca da implantação de infraestrutura de transporte em Cuiabá.

"A alteração de documentos é apenas mais um item na lista dos problemas envolvendo o ministro Negromonte nos últimos meses. Se chegamos ao ponto em que documentos são fraudados dentro do ministério, o mais indicado é que o ministro e os assessores envolvidos sejam afastados de seus cargos", disse Duarte Nogueira.

DENÚNCIAS

No ministério desde o início do governo, Negromonte enfrentou uma série de suspeitas de irregularidades. Ele assumiu o cargo por pressão da legenda, mesmo sem contar com o entusiasmo da presidente. Dilma preferia manter Márcio Fortes --que ocupou o cargo de 2005 a 2010-- no posto, mas a sigla preferiu mudar o nome.

Em agosto, o ministro foi acusado de oferecer um "mensalinho" de R$ 30 mil para deputados do PP em troca de apoio interno, segundo reportagem da revista "Veja". Negromonte negou todas as acusações.

Reportagem da Folha de setembro mostrou que emendas ao Orçamento apresentadas pelo ministro, quando exercia o mandato de deputado pelo PP-BA, beneficiaram empresas de pessoas ligadas a ele.

As emendas foram destinadas a obras e evento no município de Glória (BA), administrado por Ena Vilma Negromonte, sua mulher. Com recursos do Turismo, a prefeitura contratou, por R$ 98,5 mil, cinco bandas para a festa de São Pedro, em julho. As bandas foram agenciadas por um filiado ao PP e responsável pela área de marketing da campanha de Negromonte nas últimas eleições.