Conforme propositura, o benefício é previsto aos trabalhadores de Mato Grosso, inseridos nas atividades de prestação de serviços, ligadas diretamente a Copa
Trabalhadores poderão ter acesso a curso gratuito de língua estrangeiras

Com o objetivo de oferecer qualificação profissional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), apresentou o projeto de lei n.º 608/2011, que dispõe sobre o incentivo aos trabalhadores dos setores de serviços de atividades diretamente ligadas à Copa do Mundo de 2014 para garantir o acesso gratuito em cursos de língua estrangeira.

Conforme a proposta, o incentivo será oferecido através de bolsas de estudo diretamente em instituições particulares, por convênio ou em instituições públicas de ensino com aulas oferecidas nos finais de semana. Ainda prevê que o beneficiário que abandonar o curso não terá direito a nova oportunidade, sendo ainda exigida a frequência de pelo menos 4/5 das aulas para receber o certificado.

“A grande maioria desses profissionais não dispõem de condições financeiras para bancar com as despesas de um curso de língua estrangeira, motivo da necessidade imprescindível do Estado cumprir o seu papel social, fornecendo essa oportunidade a milhares de cidadãos”, argumenta o parlamentar.

O projeto de lei ainda discorre que o Poder Público Estadual estabelecerá, no regulamento, além dos requisitos estabelecidos na lei, as profissões beneficiárias, os padrões mínimos pedagógicos aceitáveis, bem como os critérios técnicos e administrativos para a sua operacionalização.

“Esse benefício trará ganhos efetivos e de qualidade para esse importante setor produtivo, não só durante o evento, mas criará uma base sólida para a indústria do turismo em Mato Grosso, pois a garantia de serviços eficientes promoverá o crescimento dessa atividade econômica”, conclui Riva.