Ministra Iriny Lopes virá à Mato Grosso para participar do III Fonavid
Fórum discute Lei Maria da Penha em Cuiabá

Na próxima quarta-feira (23), terá início o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com a participação da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Distrito Federal. A cerimônia terá início às 10h e o fórum seguirá até sexta-feira (25), com atividades sendo realizadas no Hotel Deville, em Cuiabá.

Esta é a primeira vez que Mato Grosso sedia o evento, que abordará o tema “Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico Sobre o Tema”. Grandes nomes nacionais estarão presentes para discutir o combate à violência de gênero.

Entre os convidados estão juízes do Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Alagoas, além de representantes da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Organização das Nações Unidas (ONU). Os convidados apresentarão trabalhos, abordarão temas e participarão das mesas de discussão.

O III Fonavid tem como coordenadora a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, e vai reunir magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo o País que trabalham com violência doméstica.

O número de vagas foi estipulado em 200 inscritos. Do encontro podem surgir normativas a serem agregadas ao atendimento das vítimas de violência, a exemplo do que ocorreu na segunda edição do Fórum, realizado em João Pessoa (PB), em 2010.

Na ocasião, surgiu a Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de coordenadorias para tratar sobre violência doméstica dentro dos Tribunais de Justiça do país. A medida veio para agregar maior envolvimento do trabalho, que passou a ter a chancela do Tribunal de Justiça e não somente do juiz responsável pela vara.

A primeira edição do Fonavid foi realizada em 2009, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foi abordado o tema Efetividade da Lei Maria da Penha. O segundo ano de evento trabalhou o tema A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça.