Justiça erra e deixa homem 70 dias preso

Por um erro da Justiça, um carpinteiro, morador de rua, de 25 anos, ficou 70 dias preso mesmo tendo em seu favor uma decisão judicial que determinava sua liberdade.

Acusado de furtar equipamentos eletrônicos e roupas de uma casa com um amigo, Luciano Gomes Ferreira foi preso em flagrante no dia 9 de agosto deste ano.

No dia seguinte, o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) de São Paulo, mandou que ele respondesse ao processo em liberdade, pois não tinha antecedentes criminais.

Na sua decisão, o magistrado decidiu manter preso o comparsa do carpinteiro, o desempregado Bruno Felipe Alves, 18, porque ele já tinha sido detido pelo mesmo crime anteriormente.

O problema foi que, nesse mesmo dia, o juiz assinou um mandado de prisão em nome dos dois suspeitos. Ambos continuaram presos.

O carpinteiro só foi solto no dia 19 de outubro, 70 dias após sua prisão, porque a Defensoria Pública percebeu a falha e recorreu da decisão.

Procurado pela Folha, o magistrado disse que não se recordava do caso, mas iria apurar quais procedimentos foram adotados. A Corregedoria do Dipo abriu um procedimento interno para avaliar de quem foi o erro, se do juiz ou de algum funcionário do cartório da unidade.

CRIME IMPOSSÍVEL

Apesar de chamar a atenção, essa falha no Judiciário paulista não é única. A Folha encontrou outros dois casos de suspeitos que ficaram detidos irregularmente.

Em São José dos Campos (97 km de São Paulo), a Justiça condenou o estudante Jorge Henrique da Silva, 23, por roubo cometido em 5 de junho do ano passado. Porém, conforme documentação apresentada pela Defensoria, ele estava detido desde o dia 1º de junho daquele ano, portanto era impossível ter cometido o roubo.

Seu caso foi levado ao Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Em nenhuma instância obteve decisão favorável. Agora, espera a reanálise pelo TJ.

Na capital paulista, um cobrador de cheques ficou 11 dias preso após cobrar uma dívida. Marcelo Colatino, 43, foi detido sob a acusação de estelionato ao cobrar um cheque sem fundos de R$ 700.

Levado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste, Colatino disse ter sido vítima de uma armação porque o dono do cheque é amigo de um policial.

A polícia diz que o cobrador foi preso por estar fingindo ser advogado. Ele só foi solto quando seu advogado comprovou o erro.