Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). Licitação deverá ser realizada na Bolsa de Valores de São Paulo.
União publica regras para concessão de nova ferrovia entre MT e Goiás

O Conselho Nacional de Desestatização (CND), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, publicou na última segunda-feira (14), em edição do Diário Oficial da União (DOU), as regras do modelo aprovado de concessão da nova ferrovia que deverá interligar os estados de Mato Grosso e Goiás, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). O trecho de 890 quilômetros - entre as cidades de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, e Campinorte (GO) – está incluso no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A resolução do CND estabelece que a concessão da Fico será licitada dentro de um pacote, o qual inclui também uma extensão de Campinorte até Uruaçu e ainda um outro trecho ferroviário, que sairá de Palmas (TO) com destino a Estrela D"Oeste (SP). A concessão deverá valer por 35 anos prorrogáveis somente por uma vez pelo mesmo tempo.

O modelo de concessão foi definido após estudos de viabilidade e elaboração do modelo operacional por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) junto ao Ministério dos Transportes e a duas empresas estatais do governo federal, a Empresa de Planejamento e Logística S/A e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

Acompanhado pela Advocacia Geral da União (AGU), o processo de licitação deverá ser realizado na modalidade de concorrência pública em sessão da Bolsa de Valores de São Paulo. Vencerá a empresa brasileira ou estrangeira que apresentar o menor valor de proposta econômica, que diz respeito às tarifas que a companhia planeja aplicar na operação da ferrovia.

Depois da licitação, a vencedora deverá informar todos os projetos necessários para a operação dos trechos rodoviários. A licitação para execução da ferrovia deve ser lançada em setembro.

Em Mato Grosso, os trilhos deverão beneficiar diretamente a economia de cidades como Cocalinho, Nova Nazaré, Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Ubiratã, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Brasnorte, Sapezal, Campos de Júlio e Comodoro.