Silval e Mauro cobram reformas na Constituição

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), cobraram reformas no atual texto da Constituição Federal. Os 2 participaram, na manhã desta terça-feira (15), do seminário "25 anos Constituição Cidadã", organizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), evento que homanegia a promulgação da Carta Magna, em 1988.

Mendes classificou a Constituição como o maior instrumento de garantia da democracia. "Tivemos inúmeros avanços neste período, é verdade, mas ainda temos um longo período a percorrer para melhorarmos o arcabouço jurídico existente hoje". Com exemplo de pontos a serem aprimorados, o prefeito citou a necessidade de serem realizadas reformas no campo fiscal e trabalhista.

Já o governador lembrou o momento pelo qual passaca o país quando a Constitução foi promulgada. "Estávamos há mais de 20 anos nas trevas da ditadura e esta Constituição Cidadã, que garantiu direitos a todos os brasileiros, nos possibilitou 25 anos de liberdades".

Sobre a necessidade de avanços, Silval afirma que são necessárias algumas alterações no pacto federativo. "A Lei Kandir, que tirou dos estados parte da arrecadção com impostos, era temporária e já perdura desde 1996. Isso precisa ser mudado. Outro ponto tem a ver com o direito à propriedade, uma vez que enfrentamos sérios problemas pela falta da discussão".

Tanto o governador quanto Mendes cobraram do Congresso Nacional a discussão sobre estes pontos para que seja possível continuar avançando. "Neste evento, fomos brindados com a presença de juristas de renome, que trouxeram uma visão não só histórica, mas de perspectivas, de futuro, para garantirmos a evolução do país nos próximos 25 anos", finalizou o prefeito.