Conforme convênio firmado em 2003, Prefeitura de Sinop deveria liberar recursos para asfaltar a Rodovia dos Pioneiros
Remídio cobra cumprimento de convênio para pavimentação da rodovia

No ano de 2003, a Secretaria Estadual de Transportes, a Prefeitura de Tapurah, a Prefeitura de Sinop e Associação da Rodovia dos Pioneiros, a MT-222 que hoje liga Sinop ao município de Ipiranga do Norte, firmaram um convênio para pavimentação da estrada.

De acordo com o convênio, as prefeituras, secretaria e associação envolvidas participariam cada uma com sua contrapartida para a execução das obras. À Prefeitura de Sinop caberia a liberação do recursos na ordem de R$ 200 mil em 2003 e, corrigido pelos Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2008, ficando na ordem de R$ 402.355,98.

Porém, esse valor não teria sido repassado pela Administração e as obras não puderam ser concluídas. Por essa razão, o presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Remídio Kuntz, com o apoio dos demais parlamentares, decidiu cobrar a regularização do convênio, para que o recurso seja liberado e a pavimentação da MT-222, concluída.

“Na época da assinatura do convênio, esse valor não foi repassado e a Prefeitura de Sinop não esclareceu os motivos. O convênio foi proporcionado pelo esforço mútuo entre as instituições públicas e a Associação, com objetivo de melhorias na rodovia. Porém, já passaram oito anos e, devido ao não cumprimento do acordo, a Prefeitura de Sinop agora está inadimplente”, explicou.

Conforme a indicação do presidente, aprovada na última sessão ordinária e encaminhada ao prefeito Juarez Costa, é preciso que o convênio seja regularizado e a Prefeitura se torne adimplente.

“Reavivando o convênio, será possível realizar o benefício e proporcionar uma dimensão ainda maior na economia destes municípios envolvidos pelo convênio, e colocando como uma nova abertura de divisas entre ambos e municípios que terão, pela pavimentação, uma fuga nas relações econômicas, políticas e sociais”.

De acordo com o convênio, a Prefeitura de Sinop deve fornecer o maquinário necessário para reparos de terraplanagem, aterro, regularização do subleito, sub-base e obras de arte corrente.

“Com essa pavimentação, os municípios envolvidos irão, juntos, celebrar uma conquista e uma abertura para um horizonte repleto de desenvolvimento na região norte de Mato Grosso”, salientou Kuntz.

O convênio determina que a pavimentação deve iniciar na entrada do aeroporto de Sinop, passando pelo Rio Teles Pires e Rio Verde, seguindo até a localidade do Alto do Rio Branco, no município de Tapurah. Ao todo, são 58 km de asfalto ligando Sinop a Ipiranga do Norte.

SINOP

Durante a última sessão ordinária, o presidente da Câmara de Sinop também indicou ao prefeito a necessidade de se fazer, com urgência, o escoamento nas ruas do bairro Boa Vista, para que os moradores possam ter uma melhor estrutura ao trafegarem com segurança no decorrer do período de chuvas. Essa indicação também foi encaminhada ao secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Edilson Rocha.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.