Auditoria em obras paralisadas deve apontar responsável

Mostrar a situação física da obras, os prejuízos financeiros e os responsáveis pela não conclusão do empreendimento. Este é o tripé que os auditores dos Tribunais de Contas dos Estados devem seguir durante a fiscalização de obras paralisadas, um dos grandes problemas enfrentados no Brasil com a retomada do crescimento econômico.

O tema foi abordado durante a apresentação do Trabalho Técnico “Procedimentos para Auditoria em Obras Públicas”, apresentado no XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que acontece em Cuiabá até o dia 11.

“O auditor tem que olhar além da abordagem tradicional. Não basta verificar os problemas na obra paralisada, tem que elencar os prejuízos que esta paralisação traz para a população e também apontar quais são os responsáveis. Tudo isso precisa estar registrado no termo de inspeção e com a assinatura do engenheiro responsável pela obra”, destacaram os auditores André Luiz Souza Ramos, do TCE de Mato Grosso e Elci Pessoa Júnior, do TCE de Pernambuco, durante a apresentação do trabalho.

Para Ramos, todas as obras paralisadas deveriam ser objetivo de auditoria, tamanho é o prejuízo que elas trazem para o erário público e para a população. “Sabemos que não há equipes suficientes nos Tribunais para realizar esse trabalho, por isso, auditamos por amostragem”, disse, completando que é preciso definir critérios para esta amostragem, como por exemplo, escolher as obras sem medicação.