TCE retoma sessão com presença da primeira mulher integrando o Pleno

Os auditores substitutos de conselheiro João Batista de Camargo Junior e Jaqueline Maria Jacobsen Marques, empossados na semana passada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, participaram nesta terça-feira (8/11) da sessão plenária de julgamento. Camargo e Jacobsen foram convocados para substituir, respectivamente, os conselheiros titulares José Carlos Novelli e Alencar Soares, que não puderam participar da sessão no período da tarde. A sessão foi prorrogada por conta da quantidade de processos em apreciação.

Os auditores substitutos são convocados para substituir conselheiros nas Relatorias em eventuais afastamentos, impedimentos ou férias ou nas sessões plenárias, em eventuais ausências dos titulares. Com a presença dos substitutos garante-se o quorum. Os processos pautados dos titulares ausentes têm os seus votos lidos pelos substitutos – que não podem alterá-los. Os substitutos, entretanto, participam livremente do debate e votação nos processos submetidos a julgamento pelos outros conselheiros.

O quadro de auditores substitutos de conselheiros concursados do Tribunal de Contas conta ainda com Luiz Carlos Pereira, Moisés Maciel e Ronaldo de Oliveira. Os dois últimos também foram empossados na semana passada. Os conselheiros substitutos atuarão com assento permanente nas duas Câmaras Técnicas de Julgamento, que ficarão responsáveis pela apreciação e julgamento de processos de contas anuais, representações, recursos etc de órgãos da administração indireta de Municípios e do Estado.

Primeira mulher

No prosseguimento da sessão plenária, retomada às 13h30, o Pleno do Tribunal de Contas contou com a participação de quatro conselheiros substitutos e do procurador geral substituto Getúlio Velasco. Além de João Batista Camargo e Jaqueline Jacobsen Marques, também participaram da sessão o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que assumiu no começo do ano a quarta Relatoria com o afastamento do conselheiro Humberto Bosaipo (determinado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ), e o auditor substituto de conselheiro Isaias Lopes da Cunha, que assumiu a primeira Relatoria durante os 15 dias de férias do titular conselheiro Antonio Joaquim.

Participaram ainda da sessão plenária o conselheiro presidente Valter Albano, Waldir Teis e Domingos Neto. Novelli e Alencar e o procurador geral Alisson de Alencar tinham compromissos agendados anteriormente, como palestra no Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, no caso de Carvalho.

A presença de Jaqueline Maria Jacobsen Marques na sessão plenária emocionou servidores que estavam no plenário no momento em que ela foi convocada pelo conselheiro presidente Valter Albano para tomar assento na bancada. Jacobsen era funcionária concursada do TCE-MT desde 1999. Também é a primeira mulher na história de Mato Grosso a integrar o Tribunal de Conta.