Presidente da Comissão de Execução Orçamentária aponta que intenção é dar mais transparência à discussão sobre destino de mais de R$ 13 bilhões
5 secretários serão convocados pela AL
Deputado Barreto preside a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária e será relator da LOA
A Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária convocou cinco secretários de Estado para participarem das duas audiências públicas agendadas para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual Hermínio Barreto (PR), além dos secretários de Planejamento e de Finanças – que já participam anualmente -, José Gonçalves Botelho do Prado e Edmilson dos Santos, respectivamente, a comissão decidiu ampliar a discussão convocando os titulares das pastas que gerenciam os maiores montantes como o secretário de Educação, Ságuas Moraes; de Saúde, Pedro Henry; e de Segurança Pública, Diógenes Curado.
O deputado destacou, durante visita ao Diário, em Rondonópolis, nesta segunda-feira, que essa é a primeira vez que titulares de secretarias além do Planejamento e Finanças são convocados para participação nas discussões da LOA.
“Em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça entendemos que dessa forma haverá mais transparência por parte do governo do Estado ao explanar onde e como os recursos serão aplicados nessas secretarias. Esperamos que os secretários participem”, antecipou o parlamentar, com exclusividade à reportagem.
Ainda de acordo com o Hermínio Barreto, que será relator do orçamento do Estado, a peça está estimada em R$ 13.001.940.075 bilhões e foi estipulado pela comissão presidida por ele que os deputados deverão encaminhar as emendas orçamentárias até seis de dezembro. O orçamento em execução – referente a 2011 - é de R$ 11.240.974.589.
“Acredito que não teremos dificuldade na discussão da peça, e como ocorre anualmente até o dia 20 de dezembro já teremos finalizado o trabalho”, disse Barreto.
A primeira audiência pública para discussão da Mensagem 75/11 - que estima a receita e fixa a despesa do estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2012 – será realizada amanhã, às 14 horas na Assembleia Legislativa. Já a segunda será no dia 16 de novembro, também na AL, às 14 horas.
Barreto lembrou que caso não seja possível finalizar a discussão sobre a LOA em duas audiências é provável que ele solicite uma terceira, para que haja, de fato, condições para os deputados avaliarem com cautela a Lei Orçamentária Anual.
Comentários