Semana terá cinco sessões plenárias em virtude do feriado de finados. Também será realizada a primeira audiência sobre a Lei Orçamentária Anual de MT
AL retoma sessões e realiza audiências para discutir LOA

A Assembleia Legislativa concentrará esforços na próxima semana e vai realizar cinco sessões plenárias. Além das quatro que acontecem semanalmente, mais uma será feita em razão do feriado do Dia de Finados. Dessa forma, haverá uma na terça-feira (08), a partir das 17 horas, duas na quarta-feira (09), às 8 e 17 horas e mais duas na quinta-feira (10), às 13 e 17 horas. Além das reuniões das comissões permanentes.

No dia 9, às 14 horas, será realizada a primeira audiência pública para discutir a Mensagem 75/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2012, a Lei Orçamentária Anual – LOA. O evento será no auditório Milton Figueiredo da AL. A segunda audiência pública sobre essa mensagem será no dia 16, no mesmo local e horário. Após o amplo debate, a proposta seguirá para análise e votação em Plenário. Ela deverá ser aprovada antes do recesso parlamentar previsto para começar na segunda quinzena de dezembro.

Mesmo defendendo a mudança na gestão pública com a inserção do orçamento impositivo, como forma de garantir os investimentos previstos, o presidente da AL, deputado José Riva (PSD) considera muito importante a participação popular nesses debates. “É fundamental a participação de todos para que juntos possamos assegurar recursos nos setores essenciais como o da Saúde, Educação e Infraestrutura”. Na semana passada, Riva debateu melhorias para a área social que deverão ser incluídas no Plano Plurianual – PPA 2012-2015.

Na mensagem, o governador Silval Barbosa destaca que a LOA-2012 prevê receitas e despesas totais de pouco mais de R$ 13 bilhões. E que “diante de um quadro globalizado de necessária prudência que se apresenta, a intenção deste Executivo é sincronizar várias ações destinadas à ampliação da receita, à racionalização e contenção do gasto público, ao aperfeiçoamento do controle interno e à transparência das contas públicas que levem ao melhoramento da gestão fiscal, e consequentemente, à ampliação das ações finalísticas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, diz trecho da mensagem.

O governo também reafirma o compromisso de melhorar as ações que a sociedade reclama por mais eficiência. “Arregaçar as mangas e trabalhar para corrigir desequilíbrios, a fim de manter a máquina estatal em plena capacidade produtiva”, garante.