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Por conta de uma resolução interna, a definição do novo presidente do TCE é antecipada pelo critério antiguidade
Novelli retorna à presidência do TCE
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) elege hoje o conselheiro José Carlos Novelli para assumir novamente a presidência do órgão durante o biênio 2012/2013. Também serão eleitos os conselheiros Alencar Soares e Antônio Joaquim para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. O voto em plenário é secreto e a posse ocorre no primeiro dia útil do mês de janeiro.
Na oportunidade, serão eleitos ainda dois conselheiros titulares que presidirão as duas Câmaras Técnicas de Julgamento, compostas por três conselheiros titulares e três conselheiros substitutos cada. As novas câmaras fazem parte da nova estrutura jurídica do Tribunal, ampliada com aval da Assembleia Legislativa, e cada uma terá a responsabilidade de realizar uma sessão ordinária por semana.
O projeto aprovado pelos deputados estaduais também criou quatro novas vagas para auditores-substitutos de conselheiros, cujos ocupantes serão empossados em sessão especial solene, realizada após o encerramento da sessão ordinária. São eles: João Batista de Camargo Junior, que renunciará ao cargo de conselheiro- substituto no Tribunal de Contas de Alagoas para assumir o cargo; Jaqueline Maria Jacobsen Marques, auditora pública externa concursada do TCE-MT; Moisés Maciel, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e Ronaldo Ribeiro de Oliveira, auditor público externo concursado do TCE. Todos foram aprovados em concurso público e também poderão substituir conselheiros titulares em eventuais afastamentos ou ausências.
A eleição para presidente do TCE obedece o sistema de rodízio e o critério de antiguidade, previstos na Resolução Normativa 07/2009. A escolha alterna entre os que ainda não presidiram o Tribunal e os que já ocuparam o cargo, alternadamente.
A resolução permite antecipar em mais de uma década a definição dos próximos presidentes, salvo em casos como afastamento ou falecimento de algum conselheiro. Seguindo a regra, os próximos presidentes do Tribunal serão os conselheiros Alencar Soares, Antônio Joaquim, que presidiu a Corte na gestão anterior à atual, e Humberto Bosaipo, que está afastado do Tribunal, nesta ordem. Bosaipo foi afastado pela Justiça em fevereiro deste ano, acusado de crimes de peculato e lavagem de dinheiro, supostamente cometidos durante o período em que respondia pela presidência da Assembleia Legislativa.
José Carlos Novelli tomou posse como conselheiro do TCE em 2001 e ocupou a presidência durante o biênio 2006-2007. Atualmente, ele ocupa a função de corregedor-geral da instituição. Graduado em engenharia civil, assumiu a diretoria de controle do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul em 1979 e em 1989 foi diretor do Departamento de Estradas do Estado de Mato Grosso. Novelli também foi vereador por Cuiabá e deputado estadual.
Na oportunidade, serão eleitos ainda dois conselheiros titulares que presidirão as duas Câmaras Técnicas de Julgamento, compostas por três conselheiros titulares e três conselheiros substitutos cada. As novas câmaras fazem parte da nova estrutura jurídica do Tribunal, ampliada com aval da Assembleia Legislativa, e cada uma terá a responsabilidade de realizar uma sessão ordinária por semana.
O projeto aprovado pelos deputados estaduais também criou quatro novas vagas para auditores-substitutos de conselheiros, cujos ocupantes serão empossados em sessão especial solene, realizada após o encerramento da sessão ordinária. São eles: João Batista de Camargo Junior, que renunciará ao cargo de conselheiro- substituto no Tribunal de Contas de Alagoas para assumir o cargo; Jaqueline Maria Jacobsen Marques, auditora pública externa concursada do TCE-MT; Moisés Maciel, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e Ronaldo Ribeiro de Oliveira, auditor público externo concursado do TCE. Todos foram aprovados em concurso público e também poderão substituir conselheiros titulares em eventuais afastamentos ou ausências.
A eleição para presidente do TCE obedece o sistema de rodízio e o critério de antiguidade, previstos na Resolução Normativa 07/2009. A escolha alterna entre os que ainda não presidiram o Tribunal e os que já ocuparam o cargo, alternadamente.
A resolução permite antecipar em mais de uma década a definição dos próximos presidentes, salvo em casos como afastamento ou falecimento de algum conselheiro. Seguindo a regra, os próximos presidentes do Tribunal serão os conselheiros Alencar Soares, Antônio Joaquim, que presidiu a Corte na gestão anterior à atual, e Humberto Bosaipo, que está afastado do Tribunal, nesta ordem. Bosaipo foi afastado pela Justiça em fevereiro deste ano, acusado de crimes de peculato e lavagem de dinheiro, supostamente cometidos durante o período em que respondia pela presidência da Assembleia Legislativa.
José Carlos Novelli tomou posse como conselheiro do TCE em 2001 e ocupou a presidência durante o biênio 2006-2007. Atualmente, ele ocupa a função de corregedor-geral da instituição. Graduado em engenharia civil, assumiu a diretoria de controle do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul em 1979 e em 1989 foi diretor do Departamento de Estradas do Estado de Mato Grosso. Novelli também foi vereador por Cuiabá e deputado estadual.
Fonte:
Terra
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/70635/visualizar/
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