Montante é referente ao crédito tributário acumulado neste ano, segundo a Sefaz-MT
Estado emite R$ 1,4 bilhão em cobrança contra evasão

Numa ação que visa a intensificar o combate à evasão fiscal, a Secretaria de Estado de Fazenda constituiu R$ 1,4 bilhão em crédito tributário, neste ano, em Mato Grosso.

Este é o montante que o Fisco lançou em cobranças, no acumulado de janeiro a setembro, formado em sua maioria por irregularidades detectadas pela fiscalização no exercício de 2010.

A cobrança é efetuada pela Sefaz e, caso o débito não seja quitado, a situação é encaminhada para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Atualmente, a Sefaz fiscaliza, eletrônica ou presencialmente, 70% do total de contribuintes do Estado, uma das maiores taxas de eficiência do país, apontada como referência nacional.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, é necessário que a sociedade entenda alguns critérios técnicos quanto à posição do Fisco no combate a evasão fiscal.

"O Fisco possui cinco anos para efetuar a cobrança do imposto. Este é o tempo que temos para realizar a checagem das informações fornecidas pelo contribuinte, realizar o cruzamento de dados com outras fontes de informações, investigar se está tudo correto, descobrir se existem irregularidades e mandar a conta para garantir que o imposto pago pelo cidadão chegue efetivamente aos cofres públicos", explicou.

Três instrumentos diferenciados do Fisco foram utilizados para efetuar a cobrança dos R$ 1,4 bilhão no período.

Por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), foram feitos 562,9 mil lançamentos, totalizando R$ 709,53 milhões.

Já as Notificações de Auto de Infração (NAI) atingiram R$ 519,16 milhões e os Termos de Intimação (TI) lavrados constituíram outros R$ 256,97 milhões em crédito tributário.

Com informações da Secom-MT