Eliana Calmon, do CNJ, aposta na recuperação da imagem do TJ, que é alvo de denúncias
Judiciário de Mato Grosso está em recuperação, diz ministra

A ministra e corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, em visita à Cuiabá, na última quinta-feira (27), avaliou que o Poder Judiciário de Mato Grosso está "numa fase de franca recuperação", após ser alvo de denúncias que originaram uma crise institucional de repercussão nacional.

A ministra, ao ser questionada por jornalistas, disse ter pleno conhecimento da situação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sobretudo, em relação às denúncias relacionadas a um suposto esquema de venda de sentenças e que implicaram em punição a magistrados.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Vidal, informou que, atualmente, 13 juízes são alvo de sindicância no âmbito do Judiciário do Estado.

O subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, fez denuncia contra 37 pessoas acusadas de armar um suposto balcão de venda de sentenças no TJMT.

Reafirmando que estava ciente das denúncias contra magistrados de Mato Grosso, Eliana Calmon mostrou confiança e disse que o Poder buscando superar essa fase difícil.

"Considero que, hoje, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está em uma fase de recuperação. Existe um empenho muito forte por parte do presidente do Tribunal, desembargador Rubens de Oliveira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para fazerem do Judiciário um tribunal de cidadania, que mereça o respeito dos seus jurisdicionados", declarou.

A ministra do Conselho Nacional de Justiça disse, também, que já são perceptíveis as mudanças no Judiciário mato-grossese e que um dos exemplos dessa mudança é a assinatura de convênios de abrangência social. "Eu quero dizer que eu chego à Cuiabá com o pé direito. Estou tendo a sorte de buscar em minha visita, aferir como anda a Casa da Justiça, e ver aqui que o Poder está mudando", disse.

Resgate social

Na quinta-feira, a ministra Eliana Calmon  avalizou um convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Defensoria Pública e Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso (Repare).

O convênio oportuniza que presos sejam selecionados e treinados para trabalharem em tarefas com jornada de até oito horas, conforme expediente do TRT/MT. Cinco reeducandas já começaram a trabalhar na secretaria do tribunal, em serviços como a digitalização de documentos.

Sobre isso, a ministra afirmou que o Judiciário deve atuar com o ator principal nas mudanças da sociedade.

"O Judiciário não pode ser apenas um convidado de pedra, ele tem que ser aquele que esta efetivamente disposto a assumir o papel de ator protagonista de uma sociedade que está atrasada há, pelo menos, 200 anos. Nós temos muitos débitos para pagar à sociedade. Débitos sociais de muitos séculos... E, se colocarmos juros e correções monetárias, nós vamos ver o abismo. Por isso mesmo, estamos com pressa de resgatar essa divida", discursou.

Veja mais trechos do discurso da Ministra Eliana Calmon:

"(...) O Judiciário muitas vezes não entende muito bem qual o seu papel. Nos não podemos ficar nos gabinetes, resolvendo conflitos de interesse que esta judicializado no papel. Nós precisamos fazer acontecer na sociedade e impedir que os conflitos de interesse cheguem à sociedade.

Não adianta dizer que nos precisamos de mais juízes, de mais prédios, de mais informática, nos precisamos é tomar a dianteira e não deixar que os conflitos cheguem a justiça. Precisamos de programas de ajustes sociais, de ações como esta que eu estou vendo ser realizada.

Não podemos ficar isolados e sozinhos. O crime já nos provou, se organizou e mostrou ser mais forte. Vamos aproveitar para nos organizar, para não sermos ilhas isoladas.

O que nós costumamos ver no serviço público é uma fonte de vaidades. Há os que querem ser mais que os outros, uma verdadeira queda de braço e aí começa a desvalia do serviço publico. Pois todos nos somos iguais e devemos colocar em nossas cabeças que somos responsáveis por uma sociedade que esta necessitando de resgate.

É um momento de parceria, e eu me incluo nesses parceiros como corregedora nacional. O que eu penso sobre justiça é exatamente a concretização do que eu estou vendo hoje aqui. No trabalho de parceria, em conjunto e que tem o objetivo final de resolver um problema social.

Mais um detalhe que é de importância fundamental. Eu sou muito critica com o Poder Judiciário e nessas criticas esta um amor muito grande a magistratura.

Com a celebração deste convenio nos temos aliadas que começam a trabalhar em Prol do tribunal. E isto é algo que não é para se esperar de amanha, isso é o hoje" (...).