SUS: relator propõe dobrar investimento anual por habitante

O relator da subcomissão especial sobre reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou, durante seminário na Câmara, que é preciso dobrar o gasto público com saúde. Atualmente, o investimento por habitantes ao ano é de R$ 800.

De acordo com o parlamentar, esse valor poderá ser aumentado, entre outros itens, a partir da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) prevista na proposta que normatiza a Emenda 29 e que está agora em análise no Senado; criação de impostos sobre grandes movimentações financeiras; e tributação de patrimônio sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas.

Carvalho apresentou relatório sobre o assunto durante o seminário Reforma Sanitária – Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade. A ideia principal da proposta é assegurar um acesso universal e integral ao sistema.

Apesar de elogiar o relatório de Carvalho, o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ressaltou que já existe dinheiro para financiar o setor, pois a arrecadação de impostos no País é “excepcional”.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, afirmou durante o seminário que o maior problema do sistema é a falta de recursos. Opinião com a qual concorda o representante dos usuários no Conselho Nacional de Saúde, Fernando Luiz Eliotério. Segundo ele, também existe problema de gestão no setor, que também poderá ser resolvido com a destinação de mais recursos. “Não se pode melhorar a gestão com poucos recursos”, observou.

A promotora Isabel Porto, representante do Conselho Nacional do Ministério Público, defendeu um sistema eficaz de auditoria. Para ela, além da má gestão, há a corrupção. “O cidadão precisa ter o seu direito constitucional garantido”, afirmou.

Democratização
O presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), ressaltou que a proposta em análise no colegiado tem como objetivo democratizar o SUS. “Com essa preocupação, a subcomissão passou 180 dias ouvindo sugestões da sociedade”, informou. Além de debates em audiências, o colegiado abriu uma comunidade virtual no portal e-Democracia para participação dos usuários do SUS em fóruns específicos.

Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), o SUS precisa ser reestruturado, caso contrário, deixará de existir. Já o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Augusto Facchini, defendeu um SUS que atenda a todos, e não apenas os pobres. O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Subcomissão Especial do SUS.