Sabesp e Copasa manifestaram interesse na companhia; conglometado Odebrechet é cotado
Galindo descarta empresas estatais no controle da Sanecap

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), descartou a possibilidade de transferir a gestão da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) para empresas estatais, como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Copasa (Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais).

Ambas já encaminharam representantes para conversarr com a cúpula do Palácio Alencastro sobre a possibilidade de assumir a gestão do sistema de tratamento de água e esgoto em Cuiabá, por meio da concessão pública que será aberta pelo município.

"A proposta feita é inviável. A ideia é absurda, porque pretendem passar a execução dos serviços para o Governo de São Paulo ou Minas Gerais, o que é inadmissível. Fugiria da origem do processo licitatório", declarou Galindo, em entrevista ao Midianews.

Nos bastidores, a informação é de que uma das empresas que aparecem forte para administrar o sistema de tratamento de água e esgoto em Cuiabá é a Organização Odebrechet.

O conglomerado assumiu, recentemente, o controle da Saneatins (Companhia de Saneamento do Tocantins) e dispõe de alta capacidade de investimentos e tecnologia avançada, o que lhe permitiu também ser a empresa que cuida das obras do Estádio Itaquerão em São Paulo, cotado para sediar a primeira partida da Copa do Mundo de 2014.

O edital de licitação deve ser lançado até o final do mês. "Queria lançar até o dia 20, mas não vai dar por conta das questões burocráticas. Até o final do ano, quero finalizar este procedimento de concessão para que, em 2012, a população tenha água em sua residência", disse Galindo.

Mudanças

Alterações no edital de licitação para remeter a gestão da Sanecap à iniciativa privada deverão ser anunciadas até o final da próxima semana.

A Prefeitura de Cuiabá promoveu quatro audiências públicas para ouvir propostas da população que poderão ser acrescentadas ao edital.

Para colher mais propostas, o prefeito Chico Galindo (PTB) também entregou a minuta do edital aos órgãos de controle, como TCE (Tribunal de Contas do Estado), TJ (Tribunal de Justiça) e ao governador Silval Barbosa (PMDB).

No entanto, Galindo já descartou atender a uma reivindicação dos servidores da Sanecap, para ampliar de seis meses para dois anos o prazo de estabilidade do emprego, diante da concessão e extinção da empresa.

"O prazo de 6 meses de estabilidade é suficiente aos trabalhadores para mostrar serviço com interesse de continuar. A empresa vai necessitar de mão-de-obra qualificada e experiente. Portanto, quem prestar serviço de qualidade, naturalmente, vai despertar o interesse da empresa em mantê-los", disse.

Exigências

A empresa que assumir a gestão da Companhia de Saneamento da Capital, por meio do sistema de concessão de serviço, vai investir R$ 350 milhões. O edital pode ser conferido no site www.cuiaba.mt.gov.br.

Dess valor, R$ 218 milhões serão aplicados no pagamento da dívida,que envolve encargos trabalhistas, tributários e pendências mantidas com o Gverno estadual. O prazo da concessão será de 30 anos,com a possibilidade de prorrogação por igual período.

Por outro lado, R$ 132 milhões serão pagos em 24 parcelas mensais e irreajustáveis ao município,que vai usar o dinheiro para melhoria da infraestrutura, conforme defende o prefeito.

Pra garantir qualidade no serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto, a empresa interessada em participar da licitação deverá comprovar qualificação técnica - com experiência na área de serviços de água e esgoto e capacidade econômica para suportar investimentos.