Pedro Taques apresenta plano de trabalho da Comissão Especial da Segurança Pública

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou, nesta quarta-feira (09.10), o plano de trabalho da comissão especial que debaterá propostas para melhoria da segurança pública. Relator do colegiado que terá 90 dias para apresentar um relatório, o parlamentar sugeriu cinco frentes de debate: atenção ao cidadão e à vítima; financiamento da segurança pública; estrutura da polícia brasileira; defesa civil e regulamentação de atividades potencialmente nocivas à segurança dos cidadãos.

A ideia é promover audiências com a participação de especialistas e membros da sociedade para colher subsídios e apontar alternativas legislativas que contribuam com a segurança pública. Não será examinada a questão do direito penal e dos crimes de nossa legislação, uma vez que tal assunto é objeto de análise de outra comissão também relatada por Pedro Taques.

A comissão presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também é composta pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Para Pedro Taques, a violência no Brasil não tem recebido um tratamento adequado por parte do governo e das instituições nacionais. Em sua avaliação, o problema somente poderá ser solucionado se o enfrentamento não se der a partir de velhos modelos.

“Não basta focar na repressão e no aumento de penas. Faz-se necessário uma política pública de segurança consistente que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, de gestão e de formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime”, disse Pedro Taques.
A comissão aprovou também proposta do senador para a realização de uma audiência pública sobre cada um dos cinco eixos temáticos definidos no plano de trabalho. Foi aceita também a sugestão de que as reuniões da comissão ocorram sempre às quartas-feiras, às 15h.