Testemunhas de defesa e de acusação depõem, nesta segunda-feira, por meio de videoconferência
Com mais um processo, Josino está prestes a ir a Júri

A Justiça Federal começa, nesta segunda-feira (3), a ouvir as testemunhas de defesa e acusação do segundo julgamento do empresário Josino Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999. O magistrado foi encontrado morto no Paraguai, com o corpo parcialmente carbonizado.

A partir das 14 horas (horário de Mato Grosso), serão ouvidos, diretamente da Justiça Federal de Maceió, via videoconferência, o juiz aposentado José Geraldo Palmeira (acusação), que, atualmente, mora em Alagoas, e o delegado da Polícia Federal, José Pinto de Luna (defesa), responsável pela condução do inquérito policial de investigação da morte de Leopoldino.

As testemunhas, que já deveriam ter prestado depoimento na semana passada, mas faltaram à audiência, serão acompanhadas por oficiais de Justiça até a Justiça de Maceió, como segurança de que não irão se ausentar novamente.

Com isso, a defesa de Josino ganhou tempo para tentar anular a videoconferência, solicitando que ela ocorresse no dia do julgamento do empresário, pedido este que foi negado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, onde o caso tramita.

A justificativa apresentada pela Justiça, para que a videoconferência não aconteça ao vivo em Sessão Plenária de Julgamento, foi de que poderiam ocorrer falhas na transmissão, "tendo em vista que os recursos tecnológicos ainda são incipientes, sendo que, inclusive, têm ocorrido problemas mais ou menos constantes na utilização desta sistemática".

A Justiça alega que problemas no dia do Júri acarretariam em dissolução do Conselho de Sentença, e acrescenta que não irá marcar a data do Júri sem que antes todas as testemunhas sejam ouvidas.

O advogado Waldir Caldas afirmou ao MidiaNews, quando da decisão da Justiça pela realização das videoconferências, que a defesa vai recorrer, caso as audiências se concretizem antes do dia de julgamento. "Podem até fazer, mas nós vamos contestar", afirmou.

Com a derrota da defesa, a Justiça mantém marcada, para a próxima segunda-feira (10), a segunda videoconferência, quando será ouvida outra testemunha arrolada pela defesa, o agente da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, que, atualmente, está lotado em São Paulo. Ele será ouvido também às 15h (horário de Brasília), via transmissão direta de Santos (SP).

Tumulto

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, afirmou ver com reservas essa determinação inédita, concedida pelo juiz Rafael Vasconcelos Porto.

Stábile disse ao MidiaNews não ter conhecimento de algo parecido já ter acontecido, principalmente antes da convocação do júri e da definição da data de julgamento. Além disso, o presidente da OAB-MT acredita que o ato pode resultar na paralisação do processo.

"Caso (a defesa) entre com recurso, para dar prosseguimento ao processo, teriam que esperar a resposta de Brasília, se pode ou não ser feito dessa maneira (videoconferência)", explicou.

O presidente da OAB ressaltou que a gravação com as testemunhas impede que os componentes do júri possam tirar dúvidas, caso elas apareçam. Segundo ele, a Ordem continuará acompanhando o andamento do caso e o depoimento das testemunhas nos dias agendados.

"O nosso representante, Ussiel Tavares, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, continuará acompanhando o processo, em todos os pontos", disse.

Sentença

Josino Guimarães foi condenado, no último dia 23 de setembro, a sete anos de cadeia pela Justiça Federal, juntamente com o delegado da Polícia Civil, Márcio Pieroni, que pegou 17 anos de reclusão.

Nesse caso, ambos foram condenados por acusaões de fraudes no inquérito que apura a execução do magistrado.