Câmara cassa mandato de vereador em Ribeirão Preto (SP)

O vereador Oliveira Júnior (PSC) teve o mandato cassado em sessão extraordinária realizada neste sábado, em Ribeirão Preto (313 km de SP).

Os 19 vereadores foram unânimes em cassar o mandato após as denúncias de direção perigosa e desacato à autoridade apresentadas pela Comissão Processante.

No entanto, outra acusação, de que o vereador mantinha a sogra dele como funcionária fantasma na Casa, foi descartada por falta de provas.

De acordo com o presidente da comissão, Capela Novas (PPS), Oliveira Júnior se torna inelegível por oito anos, prazo contado a partir do fim da atual legislatura, no ano que vem.

Isso significa que ele poderá voltar a se candidatar somente em 2021.

O relatório final da comissão apontou que a cassação do mandato é um meio de preservar a imagem da Câmara. "A ética e o decoro devem pautar a vida do parlamentar", leu Gilberto Abreu (PV), integrante da comissão, durante os trabalhos.

Durante as investigações, que duraram três meses, foram ouvidos os depoimento de testemunhas que confirmaram que Oliveira Júnior estava dirigindo de forma perigosa a sua camionete, em maio.

"Provas testemunhais e a perícia da Polícia Civil refletem que ele dirigiu alcoolizado, expondo a si e a terceiros", aponta o relatório.

Detido e encaminhado ao Plantão Policial, ele desacatou dois policiais militares, chamando-os de "canalha". A briga envolvendo Oliveira e os policiais foi gravada por uma equipe de TV, cujas imagens constam na comissão.

O vereador cassado não foi à Câmara, nem mandou advogados. A exoneração será publicada na semana que vem no "Diário Oficial do Município".

Em seu lugar irá assumir o suplente Nilton Gaiola (PSC), ex-assessor parlamentar do próprio Oliveira, e que teve 1.528 votos na eleição de 2008. O agora cassado amealhou 4.392.

Ele foi exonerado do cargo em junho, quando surgiram as denúncias, feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão e o Movimento Por Uma Ribeirão Melhor.

SESSÃO TRANQUILA

A sessão começou às 8h e durou cerca de sete horas.

A última cassação da Câmara ocorreu em 1995, quando o então vereador Fernando Chiarelli (PDT), ex-deputado federal, foi acusado por falta de decoro após xingar outro vereador. À época, ele ficou inelegível.

Para reforçar a segurança, a Prefeitura de Ribeirão Preto disponibilizou 15 guardas civis municipais durante a manhã e 13 à tarde, que controlavam a entrada da Casa. A Polícia Militar também esteve no local.

No entanto a sessão foi tranquila e a maior parte das pessoas que acompanharam a votação era formada por assessores parlamentares.

Ricardo Giuntini, presidente da OAB em Ribeirão, afirmou que a cassação é a resposta que a sociedade esperava. "O fato resgata a imagem da Câmara, além de ser um gesto de cidadania", afirmou.

André Rodini, integrante do movimento e possível candidato a vereador pelo PV no ano que vem, disse que ficou satisfeito com o resultado. "A expectativa do movimento era a de que ele fosse cassado, mas achávamos que poderia haver alguma postergação do ato", disse.