Ação da Secretaria de Justiça busca eficácia no tratamento a presos

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, (08.10) pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) a “Operação Legalidade”, na Penitenciária Central do Estado (PCE) cujo objetivo é  separar os presos condenados dos provisórios. A operação também terá a função de buscar maior eficácia no  tratamento aos portadores ou diagnosticados com doenças infecto-contagiosas, como a tuberculose.
 

Segundo o secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho esta operação representa uma das etapas do processo de modernização e humanização do Sistema Penitenciário. "A Operação Legalidade visa ainda colocar em prática o Procedimento Operacional Padrão disciplinando a rotina da unidade conforme protocolo pré estabelecido coletivamente por estudiosos e operadores do sistema penitenciário no Estado, e em outras unidades da federação”.

O Secretario Adjunto de Administração Penitenciária, coronel PM Clarindo Alves de Castro, esclarece que o nome da operação atende justamente ao previsto na Lei de Execução Penal quanto a separação dos presos condenados e provisórios na unidade penitenciária e os aspectos de saúde coletiva. A operação conta com o apoio dos militares (do Corpo de Bombeiros e Policia Militare).  “Esta operação tem a previsão de término em cinco dias e conta com o efetivo de duzentos agentes penitenciários tanto da unidade local, quando de vários estabelecimentos penais do estado”, pontuou.
 

Todos os agentes penitenciários que trabalham nesta operação foram capacitados dentro e fora do Estado em intervenção rápida em ambiente carcerário, operações especiais e porte de arma.