Inspeção nacional realizada em 69 instituições de internação para usuários de drogas

Foram vistoriadas por psicólogos e defensores de direitos humanos 67 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados brasileiros. Algumas ações ainda estão em curso. O total, portanto, ainda pode aumentar.

Foram presenciadas graves violações de direitos humanos, tais como negligência com higiene e saúde, inclusive uso de medicamentos sem controle de profissionais. Maus tratos e castigos também foram recorrentes. Em apenas uma instituição houve impedimento da entrada das equipes de vistoria, de acordo com informações parciais.

Cerca de 200 pessoas participam das atividades - psicólogos, assistentes sociais, médicos, militantes de direitos humanos e do movimento antimanicomial, inclusive usuários dos serviços de saúde mental. Esta é a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas.

Os resultados analisados serão apresentados com o relatório final da inspeção, com previsão para ser publicado em novembro de 2011.

CRP 01
 Distrito Federal
 1
 
CRP 02
 Pernambuco
 5
 
CRP 03
 Bahia
 2
 
CRP 04
 Minas Gerais
 7
 
CRP 05
 Rio de Janeiro
 2
 
CRP 06
 São Paulo
 2
 
CRP 07
 Rio Grande do Sul
 3
 
CRP 08
 Paraná
 1
 
CRP 09
 Goiás
 9
 
CRP 10
 Pará
 1
 
CRP 11
 Ceará
 2
 
CRP 11
 Piauí
 1
 
CRP 11
 Maranhão
 2
 
CRP 12
 Santa Catarina
 4
 
CRP 13
 Paraíba
 5
 
CRP 14
 Mato Grosso do Sul
 3
 
CRP 15
 Alagoas
 2
 
CRP 16
 Espírito Santo
 2
 
CRP 17
 Rio Grande do Norte
 1
 
CRP 18
 Mato Grosso
 3
 
CRP 19
 Sergipe
 4
 
CRP 20
 Acre
 1
 
CRP 20
 Amazonas
 1
 
CRP 20
 Roraima
 4
 
CRP 20
 Rondônia
 1
 
TOTAL
 24 estados
 69 instituições
 

O objetivo é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.

A inspeção é uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CNDH). A Coordenação Geral desta inspeção cabe à Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP.

Essa é a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela CNDH – a primeira, intitulada Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004; a segunda intitulada, Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006, e a terceira, intitulada Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007.  Os Conselhos avaliam que as inspeções são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas, trazendo o debate para o campo dos Direitos Humanos.