Decreto reduz valor da CIDE; queda nas bombas ainda é incerta

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) o decreto que reduz alíquota da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na importação e comercialização da gasolina. Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu para R$ 192,60 por metro cúbico. O texto altera decreto de abril de 2004, que estabelecia como valor do tributo R$ 230,00 por metro cúbico, no caso da gasolina. Em litros, a redução significa aproximadamente R$ 0,04 por litro, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19 (por litro).

Porém, se isso deve resultar em preços menores ao consumidor final ainda é uma incógnita. O primeiro-secretário do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso), Bruno Borges, destaca que as informações divulgadas na imprensa nacional evidenciam que a redução da contribuição pelo governo tem como objetivo equilibrar os preços nas refinarias, visto que a Petrobras, por conta da alta demanda no Brasil, está sendo obrigada a comprar gasolina A no exterior.

O decreto também tem o objetivo de evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro à gasolina, prevista para 1º de outubro, resulte em aumento do preço da gasolina para o consumidor final.

O percentual de gasolina do tipo A (na composição da do tipo C) passará de 75% para 80%. Como se trata de um produto mais caro que o etanol anidro, a ideia é que a variação seja compensada por meio da redução da Cide.

Borges admite que a redução gera sim uma expectativa de redução dos preços nas bombas, mas que a queda de R$ 0,04 depende de como o mercado reagirá. “Se a redução chegar às distribuidoras e  alcançar a revenda, deve sim ser repassada ao consumidor. Como essa mudança depende muito mais das usinas e distribuidoras, não é possível o Sindipetróleo prever se a redução vai acontecer nas bombas e nem quanto em valores ela significará ao certo”, explica Borges. (Com informações da Agência Brasil)

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