Fraude em prédio de SP seria investigada desde 2005

A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo sabia desde 2005 que havia uma "irregularidade grave" no processo de anistia do prédio da Wall Street Empreendimentos, empresa ligada a familiares de Lu Alckmin, mulher do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A firma foi acusada na semana passada pela Prefeitura de fraudar documentos para deixar de pagar cerca de R$ 4 milhões em taxas relativas ao edifício.

Uma consulta ao Sistema de Processos da Prefeitura mostra que o documento no qual consta a "irregularidade grave" no pedido de regularização do prédio da Wall Street feito em 1994 foi enviado para o gabinete do secretário municipal de Habitação no dia 29 de setembro de 2005. À época, o titular da pasta era o atual secretário de Controle Urbano (Contru), Orlando de Almeida. A mesma pesquisa revela ainda que desde maio de 2009 o documento está "em trânsito" para a Comissão Integrada de Fiscalização (CIF).

A CIF é presidida por Almeida desde 21 de janeiro de 2009, quando ele deixou a Habitação para virar o chefe do Contru, que fiscaliza a instalação e os sistemas de segurança em prédios na capital paulista. No mesmo dia, Kassab também publicou um decreto vinculando a comissão diretamente ao seu gabinete, com a obrigação de prestar contas das ações mensalmente.

A "irregularidade grave" - a área do prédio da Wall Street, localizado na Avenida Faria Lima, teria sido fraudada para pagar menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e títulos de outorga onerosa - foi detectada em setembro de 2000. À época, o processo foi enviado ao Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced), órgão subordinado à Procuradoria Geral do Município, para apuração. Em 2005, contudo, o documento foi solicitado por Almeida e nunca mais retornou.

Embora o processo tenha ficado todos esses anos indo de um departamento para outro, a suposta fraude envolvendo a empresa só foi revelada na semana passada pelo corregedor do Município, Edílson Bonfim. "Recebemos denúncia da Secretaria de Habitação de fraude, de empresa que forjava o valor de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para menos, o que levava o valor da outorga onerosa para menos. Entrou um valor menor do que o devido." As informações são do Jornal da Tarde.