Leitão é contra novo imposto

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB), cuja sigla faz oposição ao governo federal, vai votar contra a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). O tributo seria um imposto a mais para o contribuinte, semelhante à Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada em 2008.

Para Leitão, um novo imposto só vai lesar a população. “Com o crescimento do país, hoje não justifica a criação de mais um imposto. A presidente deve administrar melhor os recursos. Não tem necessidade de abrigar 40 ministérios”. O tucano culpa ainda a corrupção existente no Executivo e diz que esse é outro peso para os cofres públicos.

Questionado sobre o imposto semelhante (CPMF) que era cobrado pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, ele defende argumentando o aumento da arrecadação do governo federal desde aquele período, seu, segundo ele, quase quadruplicou. “Só Mato Grosso passou de R$ 3 bilhões para R$ 12 bilhões”.

O deputado defende o aumento de repasse dos tributos arrecadados aos estados e municípios. “Quem tem a maior carga são as prefeituras. É preciso descentralizar. Em Brasília ficam 62%, no Estado 26% e 12% para os municípios, isso tem que mudar”.

O CSS está em discussão desde 2008, quando a CPMF foi extinta. Ela está inclusa na emenda 29 e deverá ser votada no próximo dia 28. A regulamentação estipula um valor mínimo para ser repassado à saúde, o que não acontece atualmente. Pelo texto, a previsão é que a Contribuição traga entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, mas são precisos mais de R$ 30 bilhões para atender às cidades brasileiras.