Graciema e Mioto tiveram atitudes sensatas, avalia presidente da OAB

Após o alívio com a eleição de 4 desembargadores ao Tribunal de Justiça, o presidente da OAB no Estado, Cláudio Stábile, avalia que os juízes Círio Miotto e Graciema Ribeiro de Caravellas demonstraram serenidade ao apresentar pedido de desistência em concorrer às vagas em jogo. “Eles tiveram atitudes sensatas, pois não teriam chances de serem promovidos. Tivemos o caso envolvendo o juiz Fernando Miranda da Rocha e, certamente, ambos não teriam êxito e acabariam emperrando novas promoções”, analisa o presidente da OAB.

Alvo de investigação por suposto envolvimento num esquema de vença de sentenças, Miotto foi afastado do cargo em 16 de junho de 2010, por determinação da ministra do STJ, Nancy Andrighi, junto com os desembargadores Evandro Stábile, à época presidente do TRE, e José Luiz de Carvalho, além do então juiz eleitoral Eduardo Jacob.

Já Graciema é uma das 10 magistradas que tiveram a aposentadoria compulsória determinada pelo CNJ. Com base numa decisão liminar, ela e os demais envolvidos num suposto esquema de desvio de verba do TJ, sendo 3 desembargadores e 9 juízes, conseguiram retornar aos respectivos cargos e aguardam a apreciação do mérito do recurso. Por temer mais desaste, Graciema recuou da disputa pela cadeira no TJ.

Na avaliação do presidente da OAB, a apreciação dos recursos envolvendo Graciema e Miotto nas instâncias superiores segue o trâmite normal. “Os afastamentos foram necessários porque os indícios são graves, mas eles têm o direito à defesa e devem aguardam as respectivas decisões de mérito para num segundo momento pleitear a promoção, se conseguirem comprovar inocência”, analisa Stábile.

O presidente da OAB participou, na última semana, da sessão que elegeu os juízes Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, Luiz Carlos da Costa e Pedro Sakamoto a desembargador.