PPA chega ao Legislativo com a previsão de R$ 54 bilhões

A Secretaria Estadual de Planejamento – Seplan entregou, ontem, o Plano Plurianual na Assembleia Legislativa. Com a previsão de 54 bilhões para os próximos quatro anos (2012-2015), a peça prevê a média de recursos na ordem de R$ 13 bilhões para cada ano. A partir de agora, o PPA passará pelo crivo das comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e de Constituição, Justiça e Redação, que realizarão audiência pública para discutir a proposta. Com as adequações necessárias, os deputados terão até dezembro para aprová-lo, antes do início do recesso parlamentar.

“Vamos analisar minuciosamente o PPA que nos foi entregue dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, teremos tempo suficiente para analisar e sugerir possíveis modificações”, argumentou o presidente da AL, José Riva.

De acordo com o secretário José Botelho (Seplan), a peça foi cuidadosamente elaborada com a participação da sociedade organizada e de todos os órgãos do governo. Também levou em consideração o Programa MT+20. “Contemplamos todos os programas de governo para os próximos quatro anos”, disse.

Com incremento bem acima do último PPA - 2008-2011, que estimava para Mato Grosso R$ 30 bilhões, - o estado deverá fechar com R$ 40 bilhões. O PPA 2012-2015 está estimado 60% a mais. “O estado vem crescendo e com isso há aumento significativo na receita. Conta também com os investimentos da Agecopa”, explicou Botelho.

A previsão é que os setores essenciais (Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura) recebam investimentos de R$ 7.870 bilhões, que representam 14,4% da receita nos próximos anos. Para a folha de pagamento de servidores estão previstos R$ 24 bilhões, ou seja, 43,9% da receita estadual para o mesmo período.