Não julgo como se fosse concurso de miss, dispara Ornellas

O polêmico desembargador Manoel Ornellas deixou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, que escolheu nesta segunda (29) quatro novos desembargadores, irritado e acabou roubando a cena. Ele teve o voto anulado pela maioria dos colegas durante a seleção dos candidatos às duas vagas por merecimento depois de atribuir nota zero para 11 dos 14 magistrados que disputavam.

Ornellas concedeu nota apenas a João Ferreira Filho, que acabou eleito para uma das cadeiras, Rondon Bassil Dower Filho e Marilsen Andrade Addario. "Não estou julgando como se fosse um concurso de miss", disparou o desembargador.

O voto de Ornellas soou como um protesto ao novo critério de escolha em que os membros do TJ precisam dar notas aos postulantes às vagas de acordo com uma série de requisitos. A atitude foi classificada pelo desembargador José Tadeu Cury como uma rebeldia, visto que a mudança na forma de votação foi uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Não sou subordinado a ninguém, por isso não se trata de uma postura rebelde", respondeu Ornellas.

A escolha dele foi defendida por Mariano Travassos e Juvenal Pereira, que entenderam não se tratar de uma desobendiência, uma vez que a resolução do CNJ serve apenas como orientação e não como regra. Juvenal argumentou ainda que os membros têm o direito a atribuir a nota que bem entenderem, desde que haja uma justificativa, detalhe observado por Ornellas, segundo ele. "Zero é uma nota. Se ele desse nota 1 para todos os outros o voto não seria anulado. Se a justificativa é plausível ou não é uma outra questão", avaliou Juvenal.

O desembargador Carlos Alberto da Rocha, por sua vez, ressaltou que, de acordo com a resolução, as notas são atribuidas levando em consideração critérios como a presteza e a produtividade dos magistrados e uma nota zero significaria que eles não têm trabalhado como deveriam. "Se eles têm nota zero então deveríamos encaminhá-los à Corregedoria para um procedimento administrativo. Zero é uma nota sim, mas ela tem consequências graves", destacou.

A eleição é para preencher as vagas dos desembargadores aposentados Paulo Inácio Dias Lessa, que será substituído por Dirceu dos Santos, e Jurandir Florêncio de Castilho, que passará a cadeira para João Ferreira Filho. Além deles, eleitos por merecimento, foram escolhidos pelo critério de antiguidade Luiz Carlos da Costa, na vaga de Donato Fortunato Ojeda, e Pedro Sakamoto, substituindo Antônio Bitar Filho.