Sema convoca concursados, nega atrasos em laudos ambientais e assegura pagamento a terceirizados de MT

O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Lacerda Filho, assegura que Mato Grosso não vai sofrer prejuízos com o rompimento do contrato o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). “Vamos fazer um mutirão para que os laudos sejam emitidos no prazo correto e com a qualidade de vida”, afirmou ele, em entrevista exclusiva para o Olhar Direto, referindo-se aos Laudos Ambientais Unificados (LAUs).


José Lacerda confirmou que os 62 profissionais contratados pelo IMDC serão liberados neste mês, mas o salário de cada um serão depositado em juízo, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado pare a Sema. “Os terceirizados não têm nenhum vinculo trabalhista com a Sema e, sim, com o IMDC. Mas mesmo assim vamos depositar em juízo para que os trabalhadores não sejam prejudicados”, observa ele.

Lacerda Filho cita que o instituto perdeu a capacidade de atender ao Estado. “Eu resolvi suspender a renovação [do termo aditivo de contrato] e notifiquei ao Ministério Público Estadual. A questão dos trabalhadores é problema do IMDC, porque não possuem vinculo com a Sema”, reforçou ele, sobre os prestadores de serviços.

O IMDC presta serviços para o governo de Mato Grosso desde 2008 e chegou a ter 140 profissionais terceirizados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Todavia, José Lacerda convocou 90 concursados, em todas as áreas, e reduziu para 62 os funcionários terceirizados.

Aos poucos, os contratados foram sendo substituídos pelos concursados.


Sema virtual
José Lacerda disse que a informatização e a convocação de técnicos em informática (TI) aprovados em concurso tende a acelerar a emissão de Laudos Ambientais. “Implantamos a ‘Sema Virtual’ e vamos fazer um mutirão para vencer o passivo existente”, afirma o secretário, ao assegurar que o ritmo atual dos trabalhos está dentro da normalidade.

Os profissionais que atuam no setor devem entrar no site da Sema para se cadastrar no programa ‘Sema Virtual’. José Lacerda argumenta que, com a tecnologia a serviço do atendimento, a projeção é de que o tempo para andamento dos processos seja reduzido sensivelmente.