TCE faz sessão para julgar 161 processos

Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) realiza nesta quinta-feira (18) a partir das 8h30 uma sessão extraordinária para julgar os processos remanescentes da sessão ordinária do dia 09 de agosto. Os conselheiros vão proceder ao exame de 45 processos relativos a seletivos simplificados, atos de admissão de pessoal, tomada de contas, representações, denúncias e as contas anuais de gestão de órgãos jurisdicionados do período de 2010. A pauta ainda é composta por 116 atos de pensões e aposentadorias.

Supostas irregularidades em edital de concorrências no Departamento Estadual de Trânsito integram uma das representações analisadas. Constam também representações contra as prefeituras de Tangará da Serra, Novo Santo Antônio, General Carneiro, Porto Estrela, Cáceres. E, por último, das secretarias estaduais de Fazenda e Administração e os Encargos Gerais do Estado.

Serão julgadas as contas de gestão da Auditoria e Controle Interno da Prefeitura de Cuiabá, da Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia, da Defensoria Pública Estadual e do RPPS do município de Gaúcha do Norte.

O Tribunal Pleno vai examinar três denúncias. A primeira será contra a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos sobre supostas irregularidades em procedimento licitatório. A prefeitura de Araputanga foi denunciada quanto a falhas na realização de pregão presencial. A última diz respeito a possível não pagamento a fornecedor de peças e equipamentos para veículos por parte da Prefeitura de Nova Marilândia.

A sessão plenária tem transmissão ao vivo pelo Portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br e pela TV Assembleia (canal 16 – TV a Cabo). Os vídeos dos processos podem ser acessados 15min após seu julgamento na pauta de julgamento. W.S