CRP/18 MT integra Comissão de Fiscalização do CREA/MT

O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP/18 MT) integra a equipe de Fiscalização coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT). Diversos órgãos participam da equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que oferece à sociedade mato-grossense uma fiscalização previamente planejada e com função orientadora. Além disso, elaboram relatórios técnicos levando em consideração as questões de segurança dos locais visitados, das condições das instalações prediais, da legalidade documental e também dos requisitos de acessibilidade.

Segundo a agente fiscal representante do CRP/18 MT, Rhegysmere Alves, “o Conselho de Psicologia participa da ação integrada em órgãos e locais onde há atuação da psicologia. Em presídios, por exemplo, nosso maior foco centra-se nas condições humanas daqueles em situação de privação de liberdade”. Ela acrescenta que o CREA/MT realiza diversas fiscalizações, algumas delas são em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE). “Existe uma parceria entre o MPE e o CREAMT. O MPE se utiliza deste recurso para dar encaminhamento às suas próprias fiscalizações. A partir daí, atendemos e enviamos os relatórios das solicitações de vistoria ao MPE e eles tomam as devidas providências. As ações do CRP/18 MT nesta ação conjunta são de caráter preventivo”, esclarece Rhegysmere Alves.

Entre os dias 18 e 21 de julho, o CRP/18 MT esteve presente em ação conjunta com órgãos de fiscalização, no município de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A pedido do MPE, as entidades realizaram fiscalização na cadeia pública feminina, na penitenciária Major Eldo Sá Correa (Mata Grande), na cadeia pública masculina e no aterro sanitário da cidade. O objetivo da ação foi verificar as questões de segurança, estrutura física, manutenção dos prédios e as condições de salubridade.

Após a fiscalização, os profissionais elaboraram o relatório de visita preventiva com informações sobre os locais vistoriados e relacionaram os itens que não estão em conformidade com as normas. De acordo com a agente fiscal do CRP/18 MT, foram analisados diversos aspectos nos presídios de Rondonópolis. “Analisamos as condições do reeducando, dos profissionais e da estrutura física do local. Levantamos importantes questionamentos, tais como: de que modo é feita a ressocialização dos reeducandos; que atividades são realizadas com eles; quantos presos existem por cela; qual a sua rotina; qual o grau de reincidência; com que frequência recebem visitas e qual a relação com os agentes prisionais”, conta a fiscal.

Rhegysmere Alves afirma que, em 2008, outra visita foi feita nos presídios e cadeias de Rondonópolis e a situação atual ainda é precária. “A estrutura física precisa de reparos, não existem locais adequados para o banho de sol. Os reeducandos precisam de um espaço no qual possam realizar alguma atividade e se ocupar de alguma forma. Os presídios precisam de grande atenção e dedicação dos gestores. No que diz respeito à equipe de profissionais, estes precisam lidar de maneira eficiente com este público que é bastante variado. Muitas vezes, os reeducandos precisam ser encaminhados para Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dispositivos de atenção à saúde mental, o que cabe ao profissional que o  atende e assiste um olhar diferenciado”, ressalta a agente fiscal.