Governo Federal apresenta políticas públicas para prefeitos do Amazonas, Amapá e Roraima

Três capitais de estados da Região Norte sediam, nesta quinta e sexta-feira (03 e 04), mais uma edição dos encontros estaduais com prefeitos e prefeitas que o Governo Federal promove desde o início de 2013. Desta vez, as cidades escolhidas foram Manaus (AM), Macapá (AP) e Boa Vista (RR). O objetivo é divulgar, detalhar e esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre as políticas e ações federais, entre elas às destinadas ao desenvolvimento da agricultura familiar da região. 

 

Os encontros são realizados pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República em parceria com 14 ministérios, dentre os quais o do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de outros órgãos federais. A ministra da SRI, Ideli Salvatti, participa das três reuniões que marcam o encerramento do cronograma previsto para a Região Norte. 

 

PAC Amapá

Em Macapá, também está prevista a entrega de dois equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). São duas retroescavadeiras destinadas aos municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho. A ação contribuirá para reforçar a manutenção das estradas vicinais e a promoção da segurança hídrica como a abertura de tanques para a reserva de água. A população rural das duas cidades a ser beneficiada é de cerca de oito mil famílias de agricultores familiares. 

 

Os investimentos do MDA nas duas máquinas totalizam R$ 357,6 mil. Mas com as 12 retroescavadeiras já entregues no estado do Amapá, o valor chega a R$ 2,6 milhões. Os municípios também vão receber 14 motoniveladoras e 14 caminhões-caçamba. Para aquisição destes 28 equipamentos, o valor investido será de R$ 9,2 milhões. 

 

Encontros

O MDA participou de todos os 21 encontros estaduais com prefeitos realizados desde o início deste ano. Ainda falta realizar o evento nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Maranhão. Em São Paulo, onde já houve uma edição do encontro, e em Minas Gerais, onde ocorreram duas, ainda faltam a realização de mais dois encontros, um em cada um dos estados, até o fim do ano. 

 

A informação é do assessor especial para Assunto Federativos do MDA, Rafael Ferreira Simões Pires, que destaca a importância dessa iniciativa do Governo Federal para os municípios. “Na verdade, são dois os aspectos relevantes. O primeiro é a oportunidade de saneamento de dúvidas, de resolução de problemas e de ações que já estão em curso. O segundo, e talvez até mais importante, é a aproximação dos gestores municipais com as políticas públicas do Governo Federal – não só as do MDA”, explica. 

 

Segundo Rafael Pires, estes três encontros na Região Norte representam uma “excelente oportunidade” para que prefeitos, secretários e equipes técnicas estabeleçam parcerias e para que o MDA potencialize suas ações nas áreas rurais dos seus municípios. “Ainda mais na Região Norte, por conta da dificuldade de deslocamento que os gestores municipais enfrentam devido às grandes distâncias entre as localidades. Assim, esses encontros ajudam a aproximar o Governo Federal dessas administrações”, conclui Rafael. 

 

Os tópicos a serem abordados nos eventos abrangem, além do desenvolvimento agrário e da agricultura familiar, as áreas de saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação, prevenção de desastres naturais e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública. Os temas de cada área serão apresentados por representantes dos ministérios. Além disso, haverá oficinas de capacitação e salas de atendimento.