Renovação da Assembleia e período pós-eleitoral, que poderiam conter os gastos, não foram suficientes para deputados economizarem
Despesas sobem após eleições

Os deputados estaduais do Pa­­ra­­ná, ao contrário das expectativas, aumentaram os gastos da verba de ressarcimento nos primeiros me­­ses desta legislatura, que teve início em fevereiro. Em cinco meses, eles tiveram o reembolso de R$ 3,85 milhões referentes a despesas com combustível, passagens, ma­­terial de expediente e divulgação da atividade parlamentar, en­­tre outros. A despesa elevada surpreende porque ocorre após um ano eleitoral – a tendência costuma ser de redução nesses períodos. A eco­­nomia também era esperada porque os deputados novatos – a renovação na Assem­bleia foi de 33% – podem levar al­­gum tempo até organizar o gabinete.

Entre fevereiro e junho de 2010, a Assembleia ressarciu os deputados em aproximadamente R$ 3,7 milhões. Poderia ter havido economia, se não fosse pela lei que permite que deputados licenciados para assumir cargo de secretário estadual continuem a usar a verba de gabinete. Durval Amaral (DEM), secretário-chefe da Casa Civil de Beto Richa (PSDB) e Luiz Cláu­­dio Romanelli (PMDB), que comanda a pasta do Trabalho, es­­tão nesta situação. Assim, o Legis­lativo municipal paga ressarcimento para 56 pessoas, quando o número de deputados é 54. Os dois gastaram juntos neste ano R$ 124,1 mil – a maior parte, R$ 74,9 mil, foi do peemedebista.

Em alguns quesitos houve redução nos gastos de até 60%. O ressarcimento da divulgação da atividade parlamentar – bastante usado em período pré-eleitoral –, passou de R$ 626 mil para R$ 391,4 mil. O valor pago por serviços técnico-pro­­fissionais – que são usados pa­­ra remunerar prestadores de serviço ou colaboradores – caiu de R$ 184,3 mil para R$ 116,4 mil.

Mas os pedidos de reembolso em outras áreas não permitiram que fosse observada uma redução global. Houve mais gastos com alimentação (11,8%), com ma­­terial, serviços e locação de equipamentos de informática (variação de 36,6%), e locação de imóveis (37%).

Os deputados que mais gastaram com locação de imóveis foram dois novatos: André Bueno (PDT) e Roberto Acioli (PV). Mas a alta nos gastos de informática foi patrocinada por parlamentares experientes: Professor Lemos (PT) e Ney Le­­prevost (PP). As despesas com ali­­mentação foram puxadas pelos gas­­tos de Antonio Anibelli Neto (PMDB), que seguiu o mesmo caminho do pai, Antonio Anibelli. O ex-de­­putado, que saiu da Assem­bleia neste ano, também destinava boa parte da verba de ressarcimento para refeições.

Cada deputado tem direito a pedir o ressarcimento de R$ 15 mil em despesas de gabinete por mês. Se não usar o valor integral, o parlamentar pode acumular o montante para os meses seguintes. Em um ano, a Assembleia pode ressarcir até R$ 972 mil em despesas de gabinete. O único limite é o gasto do combustível, que não pode passar de 30% da verba mensal.