São José do Rio Claro inaugura Centro Jurídico nesta sexta
Na próxima sexta-feira (4 de outubro), a Comarca de São José do Rio Claro (315 km a médio norte de Cuiabá) inaugura o Centro Judiciário de Conciliação e Mediação, setor responsável por realizar acordos nos processos judiciais e ações ainda não judicializadas. O evento será realizado às 11h na sede do Fórum. Depois de instalado, o centro será dirigido pelo juiz Francisco Ney Gaiva.
De acordo com o magistrado, o trabalho do setor é permanente, independente da realização dos mutirões, e é preciso incutir na população o conceito da conciliação. “Com a inauguração do Centro Judiciário, a expectativa é que as pessoas façam adesão aos mutirões e comecem a cultivar essa concepção. Para promover a ideia já agendamos o primeiro mutirão fiscal que será em Nova Maringá (jurisdicionada por São José do Rio Claro) entre 14 e 17 de outubro. Outros dois mutirões comerciais também já estão sendo programados para ser realizado em breve”.
Ele explica também qualquer pessoa pode procurar o centro para resolver pendências. Basta comparecer no local, informar que quer quitar um débito e solicitar a intimação da empresa. Para atuar nos futuros mutirões já foram treinados os servidores das três varas existentes na comarca, os funcionários dos cartórios extrajudiciais, da defensoria pública, da prefeitura e também da associação comercial.
São José do Rio Claro é a quinta comarca do Estado a receber o Centro Judiciário, precedida apenas por Cuiabá, Sorriso, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Os centros são instalados pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e coordenado pelo juiz Hildebrando Costa Marques.
Veja abaixo o cronograma de instalação dos Centros Judiciários no Estado.
04 de outubro – São José do Rio Claro
11 de outubro – Barra do Garças
25 de outubro – Sinop
08 de novembro – Lucas do Rio Verde
29 de novembro – Comodoro
02 de dezembro – Tangará da Serra
06 de dezembro – Juína
13 de dezembro – Peixoto de Azevedo
31 de janeiro de 2014 – Água Boa e Nova Xavantina
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