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Acontece 1º acordo na Justiça entre norte-americanos e produtores da cidade, após 33 anos de impasse sobre posse
Disputa chega ao fim
Após 33 anos, a Justiça de Mato Grosso conseguiu colocar fim, pelo menos em parte, a uma disputa judicial de terra entre produtores rurais e um casal de norte-americanos. Ontem, o juiz titular da Vara Especializada de Direito da comarca de Cuiabá, Pedro Sakamoto, homologou termo de acordo entre os americanos Edmund e Thereze Zanini e 13 famílias, de um total de 278 réus.
O acordo resultou na extinção do processo sobre a disputa de 40 mil hectares de um total de 149.569 hectares localizados no município de Sorriso (420 Km de Cuiabá). As partes optaram pela elaboração de um contrato particular e preferiram não divulgar o valor das indenizações pagas aos norte-americanos, autores da ação. Atualmente, os autos contêm 70 volumes e aproximadamente 14 mil páginas.
Conforme Sakamoto, com a homologação, os réus passaram a ter a posse e o domínio definitivo da terra. “Já estão em andamento outros acordos com as demais partes envolvidas”, informou o juiz. Para ele, abriu-se um forte precedente para que os demais envolvidos no litígio busquem a composição amigável. Setenta e cinco por cento dos fazendeiros continuam com a terra sequestrada.
Conforme o advogado da parte autora, Ruben Seidl, o acordo foi a melhor saída. “Atualmente a Justiça, principalmente o rito processual, é muito complexo. Fui contratado há pouco mais de dois anos para tentar a conciliação para a harmonia social”, disse. “O acordo representa a paz de espírito para eles, que foram pioneiros na região de Sorriso. O casal está satisfeito e assinou pessoalmente as petições”, acrescentou. Zanine tem hoje 80 anos e vive entre Miami (EUA) e São Paulo.
A disputa iniciou em 1978 (início da colonização da cidade), devido à falsificação de documentos públicos (procurações), que resultaram na alienação da terra pertencente ao casal Zanine para diversos terceiros. Segundo Seidl, os fraudadores chegaram a ser condenados pela Justiça. Mas, durante o processo, as matrículas (áreas) foram vendidas ou revendidas para os produtores rurais.
O acordo também representa tranquilidade para as famílias. “A briga começou com a colonização e nós compramos sem saber de nada. Anos depois é que entraram com o sequestro. O acordo deixa as famílias mais tranquilas”, afirmou o produtor rural Nadir Suculotti, 55 anos, que mora na terra há 27 anos.
A demora da ação se dá diante das dificuldades existentes desde a época em que começaram os conflitos. As terras em Sorriso antes pertenciam à comarca de Rosário Oeste (128 Km ao médio norte da Capital). Posteriormente, o processo foi repassado à comarca de Diamantino (distante 208 Km ao médio norte), antes de ser remetido à comarca de Sorriso e, depois, à Vara Especializada de Direito Agrário.
OUTRAS AÇÕES - Atualmente, a Vara Especializada de Direito Agrário conta com 600 ações em todo o Estado. Conforme o juiz Pedro Sakamoto, boa parte está localizada nas regiões norte e oeste do Estado, em municípios como Cáceres (250 Km da Capital).
Conforme Sakamoto, assim como este caso de Sorriso, há outros processos antigos com 10 ou 20 anos. “Não é difícil fazer acordo. Temos conseguido fazer a conciliação como ocorreu em Marcelândia, onde o proprietário cedeu três hectares, de um total de 3,5 hectares, para o assentamento de 120 famílias”, comentou, destacando a atuação do Ministério Público em ações como estas de interesse público e social.
O acordo resultou na extinção do processo sobre a disputa de 40 mil hectares de um total de 149.569 hectares localizados no município de Sorriso (420 Km de Cuiabá). As partes optaram pela elaboração de um contrato particular e preferiram não divulgar o valor das indenizações pagas aos norte-americanos, autores da ação. Atualmente, os autos contêm 70 volumes e aproximadamente 14 mil páginas.
Conforme Sakamoto, com a homologação, os réus passaram a ter a posse e o domínio definitivo da terra. “Já estão em andamento outros acordos com as demais partes envolvidas”, informou o juiz. Para ele, abriu-se um forte precedente para que os demais envolvidos no litígio busquem a composição amigável. Setenta e cinco por cento dos fazendeiros continuam com a terra sequestrada.
Conforme o advogado da parte autora, Ruben Seidl, o acordo foi a melhor saída. “Atualmente a Justiça, principalmente o rito processual, é muito complexo. Fui contratado há pouco mais de dois anos para tentar a conciliação para a harmonia social”, disse. “O acordo representa a paz de espírito para eles, que foram pioneiros na região de Sorriso. O casal está satisfeito e assinou pessoalmente as petições”, acrescentou. Zanine tem hoje 80 anos e vive entre Miami (EUA) e São Paulo.
A disputa iniciou em 1978 (início da colonização da cidade), devido à falsificação de documentos públicos (procurações), que resultaram na alienação da terra pertencente ao casal Zanine para diversos terceiros. Segundo Seidl, os fraudadores chegaram a ser condenados pela Justiça. Mas, durante o processo, as matrículas (áreas) foram vendidas ou revendidas para os produtores rurais.
O acordo também representa tranquilidade para as famílias. “A briga começou com a colonização e nós compramos sem saber de nada. Anos depois é que entraram com o sequestro. O acordo deixa as famílias mais tranquilas”, afirmou o produtor rural Nadir Suculotti, 55 anos, que mora na terra há 27 anos.
A demora da ação se dá diante das dificuldades existentes desde a época em que começaram os conflitos. As terras em Sorriso antes pertenciam à comarca de Rosário Oeste (128 Km ao médio norte da Capital). Posteriormente, o processo foi repassado à comarca de Diamantino (distante 208 Km ao médio norte), antes de ser remetido à comarca de Sorriso e, depois, à Vara Especializada de Direito Agrário.
OUTRAS AÇÕES - Atualmente, a Vara Especializada de Direito Agrário conta com 600 ações em todo o Estado. Conforme o juiz Pedro Sakamoto, boa parte está localizada nas regiões norte e oeste do Estado, em municípios como Cáceres (250 Km da Capital).
Conforme Sakamoto, assim como este caso de Sorriso, há outros processos antigos com 10 ou 20 anos. “Não é difícil fazer acordo. Temos conseguido fazer a conciliação como ocorreu em Marcelândia, onde o proprietário cedeu três hectares, de um total de 3,5 hectares, para o assentamento de 120 famílias”, comentou, destacando a atuação do Ministério Público em ações como estas de interesse público e social.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/79930/visualizar/
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