TJMT realiza leilão de bens no final deste mês

Mato Grosso, por intermédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vai realizar no próximo dia 30 de agosto licitação na modalidade leilão, tipo maior lance, visando alienar bens inservíveis do Estado, como veículos e aparelhos eletrônicos. O leilão será às 9h30, na sede da AJ Leilões, que fica na Avenida Aycar Saddi, s/nº, bairro São Francisco, em Cuiabá.

Os bens do referido certame estão divididos em 15 lotes, dentre os quais, do lote 2 ao 14, os bens são veículos, enquanto os lotes 8 e 13 são referentes a sucatas. Os veículos foram selecionados após a realização do levantamento da frota do Poder Judiciário Estadual, realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT em 2009. À época, foram constatados diversos veículos com mais de cinco anos de uso e que possuíam a necessidade de constantes manutenções, cujos valores corresponderiam a até 50% do valor total do carro, ou seja, um percentual antieconômico para a instituição.

Levando em consideração o levantamento da frota e, ainda, tomando como base o Artigo 8º da Resolução nº 83 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, foi verificado que os veículos em questão estão com uso prolongado e histórico de custos de manutenção altos. Desta forma, a Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça solicitou autorização de alienação judicial dos respectivos veículos.
De acordo com o Edital do Leilão nº 1/2011 que rege o certame, os lotes referentes a sucatas serão vendidos sem direito a documentação, no estado e condições em que se encontram, não cabendo reclamações posteriores quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. Já os veículos considerados aptos a permanecer em circulação serão vendidos com direito a documentação, conforme descrição contida no edital.

Os veículos que não poderão voltar a circular serão descritos um a um, contendo o número do lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote. Além disso, os lotes de sucata irão conter a discriminação de eventuais débitos, que deverão ser pagos pelo arrematante, a fim de proceder a baixa definitiva da sucata junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Além de veículos, o certame irá leiloar uma impressora colorida e um aparelho de ar condicionado central, ambos os equipamentos considerados obsoletos e com alto custo de manutenção para o Poder Judiciário de Mato Grosso. Ainda conforme o edital, a visitação pública dos lotes e sucatas que serão leiloados será no período de 22 a 26 de agosto e no dia 29 de agosto, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na sede da AJ Leilões. Para o credenciamento é necessária a apresentação dos documentos relacionados no edital, cujas cópias irão integrar o processo, sob pena de nulidade do lance.

Durante o leilão, os interessados pelos lotes efetuarão lances verbais, a partir do preço mínimo de arrematação constante no edital, considerando-se vencedor o licitante que fizer a maior oferta aceita pelo leiloeiro. Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior a R$ 100 reais, podendo a Comissão Permanente de Licitação ou o leiloeiro alterar essa diferença no decorrer do certame. (Ascom TJMT) W.S