Novos conselheiro serão empossados hoje

Os novos conselheiros e os reconduzidos por mais um mandato de dois anos para o Conselho Nacional do Ministério Público, serão empossados nesta quarta-feira (10), às 19 horas em solenidade oficial na Procuradoria Geral da República. Primeira entidade de fiscalização interna, o CNMP é hoje referência quanto a fiscalização e conduta de promotores e procuradores de Justiça estaduais e federais como um todo.

 

Reconduzido para um mandato de mais dois anos, o advogado de Mato Grosso e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Almino Afonso, foi recentemente reconduzido pelo Senado Federal por indicação da entidade e teve seu nome aprovado pela presidente da República, Dilma Rousseff que é quem nomeia os membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

Com forte atuação na fiscalização dos Ministérios Públicos nos Estados, Almino Afonso se notabilizou pela firme posição em combater possíveis desvirtuamento de vários Ministérios Públicos nos Estados que se negavam a prestar contas para os Tribunais de Contas dos Estados entre outras ações mais.

 

A composição do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2011/2013 será formada hoje às 19h no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília). Dos 9 empossados na cerimônia, cinco assumem o cargo pela primeira vez.

 

Os conselheiros do CNMP cumprem mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos para mais um mandato.

 

Veja quem são os novos conselheiros:

 

- Jefferson Luiz Pereira Coelho, na vaga do Ministério Público do Trabalho;

- Alessandro Tramujas, Ministério Público de Roraima (MP/RR), em vaga dos MPs Estaduais;

- Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), em vaga dos MPs Estaduais;

- Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), em vaga dos MPs Estaduais;

- José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

 

Os conselheiros reconduzidos:

 

- Maria Ester Henriques Tavares, em vaga do Ministério Público Militar (MPM);

- Almino Afonso Fernandes, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

- Taís Schilling Ferraz, em vaga do Supremo Tribunal Federal (STF);

 

Composição do CNMP - Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatro integrantes do MPU, representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos Estaduais; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

 

Antes da posse no CNMP, os nomes apresentados são apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, depois vão ao plenário do Senado e seguem para a sanção do presidente da República. A posse no CNMP deverá ser concorrida. Além dos presidentes do STF e do STJ, ministros César Peluso e Ary Pargendller respectivamente, os presidentes, do Senado, José Sarney (PMDB) e da Câmara Federal, Marco Maia (PT). Os senadores por Mato Grosso, Jaime Campos (DEM), Blairo Maggi (PR) tambén confirmaram presença, além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.