Hospital metropolitano já é alvo de investigação do MPT

Inaugurado no dia 2, com a presença do Ministro da Saúde, Alexande Padilha, mas em funcionamento desde segunda-feira (08), o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, já é alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso. Na denúncia encaminhada ao órgão fiscalizador é relatado que o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) responsável pela gestão, estaria contratando médicos por meio de contrato de prestação de serviço firmado com pessoa jurídica, conhecido como "pejotização", e que essa conduta pode vir a caracterizar um disvirtuamento de pessoa jurídica.

Ao inspecionarem o hospital na última sexta-feira, os procuradores do trabalho Marcela Monteiro Dória e Marco Aurélio Estraiotto Alves, colheram informações de que os trabalhadores são contratados pelo regime da CLT, com exceção dos médicos, que estão sendo contratados através de pessoas jurídicas por eles constituídas.

“Segundo o diretor administrativo do Ipas, há no contrato previsão de contratação de médicos pela CLT ou terceirizados, pessoas jurídicas . A procuradora Marcela Monteiro Dória vai requisitar documentos do Ipas e designar uma audiência administrativa com a direção do Instituto” ,diz o MPT por meio da assessoria.

Nesta terça-feira (09) a procuradora ouviu a direção do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT) a respeito das denúncias contra o hospital. O Sindimed defende que a contratação dos médicos para trabalho no Hospital Metropolitano de Várzea Grande seja feita com base nas normas da CLT e que haja a celebração de acordo coletivo de trabalho, prevendo a regulamentação da relação de emprego. Ainda de acordo com o sindicato, há resistência por parte de algumas especialidades médicas em aceitar o contrato de adesão oferecido pelo Ipas, o que teria gerado um atraso no início dos trabalhos no nosocômio.

O Hospital metropolitano de Várzea Grande é o primeiro a funcionar por gerenciamento da uma Organização Social de Saúde (OSS), gestão polêmica implantada pelo secretário Pedro Henry com aval do governador Silval Barbosa. Desde o começo, a nova forma de conduzir a saúde no Estado enfrentou resistência entre a classe médica, sindicatos e entidades civis. Outros hospitais regionais de Mato Grosso também serão gerenciados por OSS, cujos processos de contratação já estão bem adiantados.

Conforme a secretaria de Saúde do Estado, Ipas estabeleceu compromisso com o governo. A promessa é que o hospital será referência para os serviços de cirurgias gerais, traumatologia e ortopedia, além de ofertar serviços de imagem. Caberá ao Ipas executar cerca de 500 cirurgias ao mês, 900 exames de imagem e 3,5 mil raio-x, incluindo atendimento ambulatorial” informou a assessoria em ocasiões anteriores.

O Ipas assinou contrato de R$ 39,8 milhões com a Secretaria Estadual de Saúde para "estabelecer compromisso com o governo do Estado para o gerenciamento, operacionalização e execuções das ações e serviços de saúde da unidade hospitalar".O valor foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 29 de junho. Conforme o documento, R$ 37,7 milhões serão aplicados no custeio da unidade e o restante, R$ 2,06 milhões, será aplicado em investimentos.