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O prefeito Chico Galindo deve recuar do processo de abrir a Sanecap para a iniciativa privada
Galindo não demove ministério sobre PAC
Pelo terceiro dia consecutivo, o prefeito Chico Galindo (PTB) tenta demover o Ministério das Cidades da decisão de suspender a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II de Cuiabá. A determinação do ministério, em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF), aconteceu diante da iminência da prefeitura da Capital em abrir a concessão da Sanecap para a iniciativa privada.
Os representantes do ministério alegaram ao prefeito que a suspensão ocorreu devido à concessão para a iniciativa privada da exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atualmente feito pela Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Mas, segundo o secretário extraordinário de Assuntos Institucionais da prefeitura, Ricarte de Freitas, o prefeito alegou ao ministério que a lei aprovada recentemente pela Câmara não concede os serviços para empresa privada, mas apenas repassa o que deve ser feito à prefeitura, que fica livre para abrir um edital de licitação para concessão à iniciativa privada.
“Eles suspenderam algo sem ter profundidade no assunto. O que colocamos na discussão é que a concessão não está decidida, por isso os processos não podem ser suspensos. Não podemos interromper algo só pela possibilidade, pois se formos conceder vamos discutir com a sociedade, tem que se fazer edital, é um prazo demorado”, disse o secretário, confiante em uma reviravolta no assunto.
Ricarte também afirmou que após as justificativas do prefeito, se o governo federal mantiver a suspensão ao processo licitatório, a prefeitura terá que decidir, até antes da assinatura do contrato com a empresa responsável pelas obras, se vai conceder o serviço de saneamento da Capital ou não.
O secretário admitiu que a prefeitura poderá perder os recursos do PAC se a concessão for efetivada, o que deverá ser novamente discutido hoje entre o prefeito e o ministro Mário Negromonte.
Para Ricarte, a forma como foi feita a suspensão das obras do PAC pode ter sido motivada por questões políticas.
“Eu, particularmente, vejo como motivo político, pois não existe edital, nem formalização da concessão. O que existe é uma lei aprovada na Câmara que tira o serviço das mãos de uma agência de economia mista (Sanecap) e volta para a prefeitura”, concluiu.
O governador Silval Barbosa (PMDB), que tinha assumido a responsabilidade de executar as obras do programa em Cuiabá, também já recebeu a notificação do ministério.
Conforme o Diário antecipou, a superintendência da CEF em Mato Grosso suspendeu as negociações para que a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento de Cuiabá seja retomada, além de mandar parar qualquer processo licitatório para que as obras da segunda fase, conhecido como PAC II, comecem.
Caso a prefeitura não consiga convencer o Ministério das Cidades, Cuiabá poderá perder aproximadamente R$ 377 milhões em obras de saneamento, água, esgoto, captação e tratamento de água.
Os representantes do ministério alegaram ao prefeito que a suspensão ocorreu devido à concessão para a iniciativa privada da exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atualmente feito pela Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Mas, segundo o secretário extraordinário de Assuntos Institucionais da prefeitura, Ricarte de Freitas, o prefeito alegou ao ministério que a lei aprovada recentemente pela Câmara não concede os serviços para empresa privada, mas apenas repassa o que deve ser feito à prefeitura, que fica livre para abrir um edital de licitação para concessão à iniciativa privada.
“Eles suspenderam algo sem ter profundidade no assunto. O que colocamos na discussão é que a concessão não está decidida, por isso os processos não podem ser suspensos. Não podemos interromper algo só pela possibilidade, pois se formos conceder vamos discutir com a sociedade, tem que se fazer edital, é um prazo demorado”, disse o secretário, confiante em uma reviravolta no assunto.
Ricarte também afirmou que após as justificativas do prefeito, se o governo federal mantiver a suspensão ao processo licitatório, a prefeitura terá que decidir, até antes da assinatura do contrato com a empresa responsável pelas obras, se vai conceder o serviço de saneamento da Capital ou não.
O secretário admitiu que a prefeitura poderá perder os recursos do PAC se a concessão for efetivada, o que deverá ser novamente discutido hoje entre o prefeito e o ministro Mário Negromonte.
Para Ricarte, a forma como foi feita a suspensão das obras do PAC pode ter sido motivada por questões políticas.
“Eu, particularmente, vejo como motivo político, pois não existe edital, nem formalização da concessão. O que existe é uma lei aprovada na Câmara que tira o serviço das mãos de uma agência de economia mista (Sanecap) e volta para a prefeitura”, concluiu.
O governador Silval Barbosa (PMDB), que tinha assumido a responsabilidade de executar as obras do programa em Cuiabá, também já recebeu a notificação do ministério.
Conforme o Diário antecipou, a superintendência da CEF em Mato Grosso suspendeu as negociações para que a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento de Cuiabá seja retomada, além de mandar parar qualquer processo licitatório para que as obras da segunda fase, conhecido como PAC II, comecem.
Caso a prefeitura não consiga convencer o Ministério das Cidades, Cuiabá poderá perder aproximadamente R$ 377 milhões em obras de saneamento, água, esgoto, captação e tratamento de água.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/81082/visualizar/
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