Transparência Brasil avalia como “Relevante” 100% dos projetos de Taques

O Portal Transparência Brasil avaliou como “Relevante” 100% dos projetos apresentados pelo senador Pedro Taques (PDT) no primeiro semestre de 2011. Foram apresentados 18 Projetos de Lei, dentre eles um pacote de projetos para endurecer as penas para crimes contra a administração pública e coibir a prática da corrupção no Brasil. Além disso, Taques apresentou três propostas de Emenda à Constituição e 15 requerimentos. Em seu primeiro mandato político, o ex-procurador da República faz um balanço positivo deste início de legislatura.

“Fico feliz em ver que as pessoas e instituições estão acompanhando este mandato e ajudando a construí-lo diariamente. Os projetos do Transparência Brasil baseiam-se no incremento do acesso à informação. Avalio a iniciativa como fundamental para ajudar os cidadãos, a imprensa e órgãos de controle a exercerem o monitoramento das instituições. Transparência é uma das armas contra a corrupção”, avaliou Pedro Taques, o senador mato-grossense que mais apresentou projetos neste ano.

O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pelo Portal.

Em seu primeiro mandato, o senador Pedro Taques participa das principais discussões da Casa. É titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado, membro titular das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Além disso, faz parte da Comissão da Reforma Política, da Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e está na relatoria da Comissão que vai fiscalizar e acompanhar as ações da “Política Nacional de Segurança Pública”, conduzida pelo Ministério da Justiça.

Neste segundo semestre, o pedetista espera aprovar três projetos com foco no combate à corrupção. O primeiro projeto do pacote é o PLS 204/2011, que transforma os crimes de concussão (exigir vantagem no exercício da função), corrupção passiva e corrupção ativa em crimes hediondos. Outra proposta é o Projeto de Lei do Senado 308/2011, que inclui no Código Penal o artigo 357-A, com a tipificação de crime de corrupção de ato judicial. O terceiro projeto também altera o Código Penal, mas para criar um novo tipo de crime: formação de quadrilha ou bando com o fim de cometer crime contra agente público.

“Acredito que muito ainda precisa ser feito para chegarmos àquilo que chamamos de democracia participativa. O foco continua no combate à corrupção e na mobilização popular em torno dos assuntos de interesse dos mato-grossenses e brasileiros”, finalizou Taques.