Pressionado pelo PSDB, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) voltou a assinar na tarde desta quarta-feira o requerimento
Oposição precisa de duas assinaturas para instalar CPI

Pressionado pelo PSDB, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) voltou a assinar na tarde desta quarta-feira o requerimento para a instalação da comissão parlamentar do inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, superfaturamento de obras e a denúncia de envolvimento de empreiteiras no pagamento de propina.

Após o recuo do parlamentar tucano, Reditário Cassol (PP-RO) retirou seu apoio à criação do grupo de trabalho. Com o vai-e-vem de assinaturas, a oposição ainda precisa angariar dois senadores para conseguir o mínimo de 27 para a viabilização da CPI.

Ao explicar por que retirou a assinatura de apoio à comissão de inquérito e depois voltou a subscrevê-lo, Oliveira, que é suplente do senador governista João Ribeiro (PR-TO), disse que diante das denúncias não podia mais honrar com a parceria estabelecida com o titular de seu mandato.

"Sou o primeiro suplente do meu amigo João Ribeiro. Fizemos um acordo que íamos trabalhar juntos, mas diante desses fatos (...) o povo brasileiro precisa ser esclarecido. Eu havia feito um compromisso com o senador e desfiz meu compromisso em defesa da ética. Tinha uma palavra dada e queria manter, mas diante dos fatos não dava para manter a lealdade ao PR", afirmou o parlamentar.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), havia apresentado às 19h02 desta terça-feira à Mesa Diretora da Casa o requerimento para a instalação da CPI dos Transportes, que buscaria investigar, em um prazo de 180 dias, denúncias envolvendo o setor de transportes, suspeitas de superfaturamento e pagamento de propina por meio de empreiteiras.

Das 27 assinaturas necessárias para a criação do grupo de trabalho, 11 haviam sido dadas por integrantes de partidos da base governista.

Apesar do encaminhamento do pedido de instalação da CPI à Mesa, a tropa de choque do Palácio do Planalto tem até as 0h para convencer senadores que assinaram a retirarem seus apoios ao grupo de investigação. Se consolidada, a CPI terá 13 titulares e sete suplentes para a realização dos trabalhos.

Pela oposição, constam as assinaturas pró-CPI dos tucanos Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Ataídes Oliveira, Cícero Lucena, Cyro Miranda, Flexa Ribeiro, Lúcia Vânia, Mário Couto e Paulo Bauer; os representantes do Democratas Demóstenes Torres, Jayme Campos, José Agripino, Maria do Carmo Alves; os senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, do Psol.

Como integrantes de partidos da base governista, assinaram o requerimento pró-CPI Ana Amélia Lemos, do PP; Zezé Perrella e Pedro Taques, do PDT; Sérgio Petecão, do PMN, Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Ricardo Ferraço e Pedro Simon, do PMDB, além de Kátia Abreu, sem partido.

A crise no Ministério dos Transportes

Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.

Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.