Definidas regras de acesso nos finais de semana

Com o objetivo de garantir a segurança dos magistrados, servidores, colaboradores e prestadores de serviços, bem como do patrimônio público e das informações do Poder Judiciário Estadual, a Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça estabeleceu uma série de procedimentos a serem adotados para acesso às dependências da Instituição nos finais de semana ou de segunda a sexta-feira após as 20 horas. A autorização somente será concedida por magistrados ou coordenadores, ou por pessoas indicadas por eles, mediante preenchimento de formulário específico para esse fim, disponível na Intranet.

O formulário eletrônico denominado Sistema de Permissão de Acesso (SPA) para solicitação de entrada após as 20 horas nos dias úteis deverá ser enviado até as 16 horas do dia solicitado. Para o acesso nos fins de semana e feriados, o envio deverá ser feito até as 16 horas do último dia útil. O solicitante deverá preencher o formulário com a data, o tempo de permanência do servidor e o motivo que ensejou as atividades fora do horário de expediente.

Como o preenchimento do SPA é restrito ao magistrado ou coordenador, na ausência deles, a pessoa autorizada para realizar o procedimento deve ser cadastrada ao sistema. Dessa forma, o cadastramento da pessoa indicada será realizado a pedido do magistrado ou coordenador, que deverá encaminhar o nome, a matrícula, o cargo do servidor e o telefone para contato, pelo e-mail acesso.tj@tj.mt.gov.br.

De acordo com a chefe de gabinete da Diretoria-Geral, Cássia Cristina Costa Vilella, todos os pedidos serão analisados pela Diretoria-Geral, que comunicará a deliberação ao solicitante e ao servidor indicado bem como às coordenadorias Militar, de Tecnologia da Informação e de Infraestrutura, para as providências necessárias.

As informações constam da Ordem de Serviço nº 2/2011/PRES, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (1º de agosto).