Programa quer desburocratizar procedimentos no Porto de Santos

A partir desta segunda-feira, os procedimentos burocráticos feitos por navios para se atracarem no Porto de Santos será simplificado, com a entrada em operação do programa PSP (Porto sem Papel).

O programa concentrará, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios em uma janela única.

De acordo com a Secretaria de Portos da Presidência da República, ao informatizar os procedimentos, integrar o setor e promover a comunicação de dados entre agentes, a medida deverá facilitar o trabalho das autoridades portuárias e alfandegárias, bem como da Polícia Federal, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional e da Capitania dos Portos.

A medida eliminará o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade para seis autoridades. A secretaria garantiu que serão mantidos o sigilo e a segurança das informações produzidas.

Atualmente, as agências marítimas utilizam fac-símile e e-mail para acionar os atores envolvidos na operação portuária. Com isso, emite inúmeros formulários e exige a execução de ações que representam meios de trocas não otimizados, excesso burocrático, aumento de tempo de realização e acréscimo do custo operacional.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, por meio do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).