Rossi aciona AGU para bloquear pagamentos

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear o pagamento de R$ 8 milhões à empresa de armazenagem Renascença, autorizado por Oscar Jucá Neto, demitido ontem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pela presidente Dilma Rousseff. Neto é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e a medida gera nova fissura na base aliada do governo, estremecida com a limpa no Ministério dos Transportes, de onde o PR é desalojado. O decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem diz que a demissão ocorreu a pedido.

Conforme denúncia publicada na revista Veja, Neto, com apenas duas semanas no cargo, aproveitou-se da ausência do presidente da Conab, Evangevaldo Pereira dos Santos, que estava numa reunião fora, para autorizar o pagamento de uma fatura antiga em favor da Renascença. Rossi também estava em viagem oficial à França. Apressado, o diretor não percebeu que o dinheiro utilizado estava na rubrica de um fundo (Programa de Garantia de Preço Mínimo), que só pode ser usado para comprar alimentos.

Chamado a dar explicações pelo chefe Evangevaldo, na presença do ministro, Neto disse, sem rodeios, que havia uma ordem judicial transitada em julgado e apenas cumpriu sua obrigação. Os dois se sentiram traídos e argumentaram que aquela não era uma decisão que cabia a le, mas Neto ignorou. O dinheiro está depositado em juízo porque os protestos da Conab, por sorte, chegaram a tempo de impedir a transferência ao destinatário. A empresa, conforme a revista, estaria em nome de laranjas, um deles um trabalhador sem teto.

O ministro e o presidente da Conab, mesmo correndo o risco de retaliações políticas, mandaram uma nota técnica à Controladoria-Geral da União (CGU) pedindo abertura de auditoria e, se for o caso, de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o diretor insubordinado. A CGU abriu a auditoria e deve divulgar o resultado em breve. O caso abre precedente para a AGU questionar até a legitimidade da dívida e mover ação para seu cancelamento na justiça.

Indicado pelo irmão, Neto assumiu o cargo em junho e ficou nele pouco mais de um mês. Conforme a portaria presidencial, a exoneração vigora a partir de 21 de julho, quando o diretor, acuado pela denúncia e aconselhado por Jucá, entregou o pedido de demissão. Autoconfiante na sua costa quente, ele fez a lambança sem sequer ter tomado pé das funções, ou ao menos mandar o currículo para a galeria de diretores na página eletrônica da Conab.

O episódio deixou Jucá em situação desconfortável, mas nem PMDB ou PT avaliam que isso inviabilize sua permanência na liderança do governo no Senado. Em conversas reservadas, até amigos do líder admitem que o caso "desgasta e abala" o prestígio dele, mas não a ponto de lhe tirar o cargo. A cúpula do PMDB não têm dúvida de que Neto, ao final, responderá a processo e provavelmente será punido por improbidade administrativa.