Cuiabá: prefeitura fiscaliza bares locais

Cidades/Geral

Terça - 26 de Julho de 2011 às 11:03

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Bares, restaurantes e estacionamentos da Praça Popular – o espaço mais disputado para entretenimento na noite cuiabana – foram alvo de fiscalização por parte da prefeitura. Uma série de irregularidades foi encontrada nos estabelecimentos durante a ação, conjunta entre as secretarias municipais de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF) e de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), com apoio da Polícia Militar.

A ação foi realizada em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre os estabelecimentos que exploram a região e o Ministério Público Estadual (MPE).

Os estabelecimentos foram notificados devido a irregularidades que ferem direitos do cidadão, como a ocupação indevida dos passeios públicos com mesas e cadeiras que dificultam a livre circulação de pedestres pelas calçadas.

Além disso, foi constatada a prática de reserva de vagas de estacionamento em área pública com cones e placas, situação já denunciada pelo Diário. Segundo o titular da SMAAF, Lécio Victor, a fiscalização está atuando com rigor em toda a Capital para disciplinar os estabelecimentos quanto ao cumprimento da legislação urbana.

Os locais irregulares foram notificados e serão regularmente visitados, para que sejam cumpridas as determinações. Caso contrário, poderão ser multados e até interditados. (Com assessoria)

Fonte: Diário de Cuiabá